Moradores que vivem em situação de risco sob as linhas de transmissão da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA/CTEEP), em Jundiapeba, e o vereador Rodrigo Valverde (PT), se reunirão hoje na Prefeitura de Mogi das Cruzes. A expectativa do petista é de que 500 pessoas estejam presentes para acompanhar a decisão do poder público em relação às famílias. De acordo com o vereador, a manifestação será realizada às 13 horas, antes da audiência pública que decidirá o destino dos moradores do local, que podem ser despejados.
A audiência será no Fórum da Fazenda, no Parque Monte Líbano, às 14 horas, onde estarão presentes a Defensoria Pública, o vereador Valverde e, possivelmente, as 200 pessoas que vivem na área da CTEEP. "Apesar da convocação de apenas 200 moradores, a decisão tomada será referente às 459 famílias que podem ser despejadas de suas casas. Eu espero que o poder público tenha bom senso na tomada de decisão", acrescentou.
Ainda de acordo com Valverde, tanto a prefeitura quanto a ISA CTEEP têm responsabilidade sobre todas as pessoas que receberam ameaça de ter que deixar as residências sem receber nenhuma confirmação da inclusão em programas habitacionais ou pagamento de alugueis sociais. "Sendo assim, nenhuma das partes pode se eximir da responsabilidade", cobrou o vereador Valverde.
Em resposta à reportagem, a prefeitura disse que foi convidada a participar da audiência e enviará representantes. Em relação aos atendimentos habitacionais, a administração municipal voltou a afirmar que realiza reuniões periódicas com responsáveis pela ISA CTEEP e também com os moradores, a fim de buscar possíveis soluções para o caso.
A ISA CTEEP afirmou que mantém diálogo contínuo com a comunidade e a prefeitura da cidade a respeito do tema e ressalta que todas as informações relativas à audiência podem ser obtidas junto ao Cartório da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes. A empresa esclareceu também que construções nas 'Faixas de Servidão', áreas de segurança por onde passam as linhas de transmissão de energia elétrica, é ilegal e desrespeita a norma NBR 5422 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
*Texto supervisionado pelo editor.
