Produtores rurais que trabalham em pequenas propriedades e com mão de obra familiar. Esse é o perfil do agricultor familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Em Mogi das Cruzes, sua importância também é indicada pelos números. São 233 famílias ativas e cadastradas junto ao governo federal com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com este documento, o agricultor comprova a sua atuação no meio rural, por meio da descrição da propriedade e das suas atividades econômicas. Além das declarações que estão ativas, a cidade conta ainda com outros 347 cadastros inativos - seja por suspensão ou cancelamento - resultando no total de 580 DAPs.
Estes agricultores são responsáveis por aproximadamente 40% da produção total da cidade, segundo o presidente do Sindicato Rural de Mogi, Gildo Takeo Saito.
De acordo o governo federal, a agricultura familiar é atividade econômica - inclusive prevista na legislação brasileira, por meio da Lei 11.326/2004 - em que os produtores desenvolvem práticas no meio rural e possuem área de até quatro módulos fiscais (a medida varia de município para município). Além disso, outros critérios específicos precisam ser atendidos pelos produtores para se enquadrarem na categoria, como utilizar predominantemente mão-de-obra da própria família nas atividades rurais, ter renda familiar mínima originária de atividades econômicas rurais em seu estabelecimento ou empreendimento e dirigir seu estabelecimento ou com sua família.
Ainda segundo o presidente do sindicato rural, os alimentos produzidos pela agricultura familiar são sustento das famílias mogianas e devem estar relacionados com programas da prefeitura. "Estes produtos são fornecidos para a merenda escolar na rede pública de educação. O projeto é muito bem aceito pelos pais e alunos, por serem produtos da própria cidade, com excelente qualidade", destacou Saito.
Outro ponto analisado positivamente pelo também agricultor e representante da categoria é que, com a agricultura familiar, a segurança e confiabilidade dos alimentos é maior, já que muitos dos agricultores de Mogi trocam os agrotóxicos por receitas caseiras no controle das pestes. "Na agricultura familiar, eles têm alguns métodos caseiros utilizados como repelentes, como alguns tipos de óleos. Estas alternativas mais sustentáveis fazem parte da alimentação segura, que hoje estamos buscando cada vez mais", completou.
*Texto supervisionado pelo editor.
