Os prefeitos das dez cidades do Alto Tietê foram citados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma análise de receitas e despesas do 2º bimestre e do 1º quadrimestre deste ano. As informações foram publicadas ontem no Diário Oficial do Estado e revelam os municípios e gestores que receberam notificações e estão em podem comprometer o orçamento. De acordo com o TCE, um terço dos municípios paulistas estão com gastos excessivos em relação às despesas de pessoal, ou seja, ultrapassando o teto estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As dez cidades são elencadas em dois incisos: I ou V, que indica insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento das metas e a existência de indícios de irregularidades na gestão orçamentária, respectivamente.
As cidades de Arujá, Itaquaquecetuba e Mogi das Cruzes se encaixam nos dois incisos. Já Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Poá e Suzano apenas no inciso V, e Salesópolis e Santa Isabel no inciso I. Já nos dados referentes ao 1º quadrimestre deste ano, apenas Itaquá e Salesópolis são citadas, tendo passado por análise os dados de receita e despesa desse período. De acordo com o TCE, cidades que atingirem as notas entre 48,60 e 51,29, devem tomar cuidado para não extrapolar o limite das despesas. Nesse sentido, Itaquaquecetuba pontuou 49,98 e Salesópolis, 49,25.
Respostas
As prefeituras foram procuradas para comentar as analises do TCE. Suzano explicou que já estão sendo tomadas as providências para adequação. Já Mogi destacou que esses alertas são rotineiros a todos os municípios. São uma forma de mostrar, durante a execução orçamentária, se as despesas são compatíveis com a receita. Ferraz revelou que já identificou os apontamentos e está tomando as devidas providências, ao passo que Poá ressaltou que tomará uma atitude quando receber o documento do TCE. Por fim Arujá afirmou que segue o que exige e legislação e Guararema apontou que não possui gastos
excessivos. (L.P.)