O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) informou ontem a respeito das irregularidades nas escolas municipais do Alto Tietê constatadas pelo órgão na semana passada. Segundo o Estado, caso os problemas não sejam resolvidos, as contas municipais poderão ser reprovadas pelo governo.
O assunto ganhou repercussão após o órgão ter divulgado relatórios sobre irregularidades nas merendas das escolas e também sobre a estrutura das próprias cozinhas, de acordo com informações divulgadas no site do TCE. Segundo os estudos, na região foram fiscalizadas 14 escolas municipais em sete municípios, Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Poá, Santa Isabel e Suzano.
Segundo o órgão, as escolas foram selecionadas por meio de um estudo de risco desenvolvido pelo TCE. A fiscalização é realizada pelo TCE desde 2016, nas quais os fiscais promovem ações surpresa e de forma simultânea nos municípios paulistas.
O órgão afirmou que todas as prefeituras foram notificadas por meio dos conselheiros relatores das contas municipais e que o órgão não estabeleceu nenhum tipo de prazo, no entanto, o TCE determinou que as ações de correção sejam realizadas de imediato para o bem dos moradores.
A fiscalização alcançou 34% das prefeituras paulistas e foi a quinta edição realizada pelo TCE junto aos municípios. O objetivo da iniciativa é avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades. Ao todo, os 286 fiscais do departamento averiguaram 275 unidades escolares nos 219 municípios.
* Texto supervisionado pelo editor.
