A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes realizou, na manhã de ontem, audiência pública de Finanças, no auditório do Legislativo. A Comissão Permanente de Finanças da Casa recebeu o secretário da Pasta, Clóvis Hatiw Lú, para a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2019. O evento está previsto na Lei Complementar 101/2000.
De acordo com as informações apresentadas pela prefeitura, no primeiro quadrimestre do ano o total de receitas primárias foi de
R$ 540,3 milhões, enquanto as despesas ficaram em
R$ 407,5 milhões.
"Estamos falando ainda do primeiro quadrimestre e existem algumas coisas que podem acontecer no decorrer do ano que pode significar um decréscimo desse valor, mas ainda estamos bem distantes da meta estabelecida de resultado primário em 2019", alertou o secretário.
Em relação às receitas tributárias, que é a soma da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria, o município arrecadou
R$ 188,8 milhões no primeiro quadrimestre desse ano, 17% a mais se comparado ao mesmo período de 2018, levando em consideração a taxa de inflação (IPCA), que foi 4,94%. "Basicamente em IPTU e ISS foi onde tivemos uma arrecadação um pouco maior", explicou.
Houve, no primeiro quadrimestre de 2019, de acordo com a equipe técnica de Finanças, um aumento real de 13,6% na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em relação ao mesmo período de 2018.
O presidente da Comissão Permanente de Finanças, vereador Antonio Lino (PSD), atribuiu o aumento à perspectiva do mercado em relação às reformas tributária e da Previdência. "Foi o impacto da entrada do novo presidente, com as empresas fazendo mais faturamento. Se as reformas não passarem, as empresas e empresários começam a reduzir", previu.
O secretário também mostrou os números referentes ao gasto com pessoal, ou seja, a folha de pagamento. De acordo com os dados, as despesas são de R$ 517,8 milhões, valor que corresponde a 37,37% da Receita Corrente Líquida do Município, que é R$ 1,3 bilhão.