Alguns moradores do Jardim Piatã I têm até terça-feira da próxima semana para contestar uma ação civil pública feita pelo Ministério Público (MP), que ordena o despejo de áreas consideradas pelo órgão de risco e de proteção ambiental. Ontem, mais de 50 pessoas foram até o prédio da Prefeitura de Mogi das Cruzes e conseguiram uma reunião com o chefe de Gabinete, Romildo Campello, para discutir algumas reivindicações, como a possibilidade do Executivo intermediar a suspensão da ação junto ao MP.
O vereador Rodrigo Valverde (PT), que está auxiliando os moradores, também esteve no local. O parlamentar explicou o objetivo do grupo. "Primeiro, queremos suspender o processo, pois algumas pessoas têm prazo para contestar essa situação. Depois, queremos discutir o que de fato é área de risco e se tem a possibilidade de se fazer alguma obra por parte dos moradores ou prefeitura e se for área de preservação para que tenha o congelamento de construções", contou.
Em casos, por exemplo, que não houver saída para se resolver, Valverde destacou que será preciso cadastrar as pessoas afetadas na Coordenadoria de Habitação para garantir uma moradia ou aluguel social. "Já conversei com mais de 30 famílias que moram no bairro e a maioria tem prazo para contestar. Pedimos que a prefeitura entenda o caso e que entre em contato com o MP para suspender esse processo e, secundariamente, a Defesa Civil certificar laudo das áreas", disse Valverde.
Para Campello, a prefeitura terá de levantar informações sobre o caso para diagnosticar o que pode ser feito. "A informação que tenho é que são três ações, sendo duas do MP e uma da prefeitura sobre moradias de áreas de risco ou de proteção ambiental. Primeiro, vamos levantar essas ações do MP e dialogar com todo mundo, precisamos entender esse prazo de terça-feira", explicou.
Já o diretor da Coordenadoria de Habitação, João Vitor Ferraz, apontou que uma das ações do MP foi baseada em laudos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e, ainda, que é preciso verificar se há pessoas que foram para algum programa habitacional, mas retornaram ao bairro. "Primeiro vamos levantar de quais áreas se tratam, temos muitas ruas e precisamos estudar para saber quais áreas essas ações estão abrangendo", disse.
Mais tarde, em nota, a prefeitura, justificando que existem situações distintas no bairro - ocupações regulares e outras irregulares, ocupações em área de preservação ambiental e também em áreas de risco - "solicitou um prazo de 15 dias para que possa desenvolver um estudo técnico mapeando todas as situações existentes no bairro e, então, estudar as soluções mais adequadas para cada uma delas".
Moradores
O motorista Luciano da Silva, de 42 anos, é um dos moradores do bairro que participou da reunião. Ele, que mora há oito anos no Piatã, está preocupado com a situação. "Querem que a gente saia de casa, mas não dão nenhum direito, tem gente que recebeu notificação com 15 dias para correr atrás e dois anos para sair da moradia. Pagamos água e luz, vão nos tirar de lá por qual motivo?", questionou.
Outro morador que esteve na prefeitura foi o comerciante Cleuson Rodrigues Pacheco, 36. "Queremos que o MP pare essa ação e precisamos do apoio da prefeitura para nos defender, pois se tem uma casa em local de risco não podem colocar todas no pacote e tirar todo mundo", relatou.
