O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou ontem uma operação para verificar o estado das merendas escolares nas unidades municipais de ensino e encontrou irregularidades. Na fiscalização, foram encontrados alimentos em condições inadequadas de estocagem, fora do prazo de validade e armazenados em locais impróprios.
Na região, apenas Mogi das Cruzes e Salesópolis não estão no relatório. Os municípios com maior número de escolas fiscalizadas foram Ferraz de Vasconcelos e Poá, ambas com quatro unidades. Na sequência, figuram Suzano, Arujá e Biritiba Mirim, todas com duas unidades fiscalizadas. Já Guararema, Itaquaquecetuba e Santa Isabel tiveram apenas uma de suas escolas vistoriadas.
A fiscalização ordenada - que alcançou 34% das prefeituras paulistas -, foi a quinta realizada pelo TCE junto aos municípios ao longo dos últimos quatro anos e teve como objetivo avaliar as condições da merenda, checar a qualidade dos alimentos, analisar as condições de entrega e armazenamento dos produtos e vistoriar a regularidade no abastecimento das unidades. Ao todo, os 286 fiscais do tribunal averiguaram 275 unidades escolares nos 219 municípios.
A prefeitura de Itaquá alegou que ainda não foi informada oficialmente sobre o conteúdo do relatório e que os apontamentos realizados serão analisados e as medidas necessárias serão tomadas.
A Secretaria Municipal de Educação de Suzano afirmou que desconhece o teor ou apontamentos do relatório e que nenhuma notificação oficial foi recebida. Ainda segundo a pasta, na última fiscalização do TCE, a secretaria foi elogiada pelos auditores. Esse tipo de trabalho, de acordo com a pasta, auxilia a gestão a aprimorar a infraestrutura oferecida aos estudantes.
