O débito de proprietários de veículos com finais de placa 9 e 0 no Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), no período entre 2014 a 2018 no Alto Tietê, corresponde a R$ 9.572.370,25, conforme dados divulgados ontem à reportagem pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ao todo, 9.592 pessoas das dez cidades da região foram notificadas e receberão em domicílio um comunicado em relação aos débitos. As notificações da região compreendem a 3% do número total do Estado, onde foram emitidas 309.606 notificações de débitos.
De acordo com a pasta, o aviso que será encaminhado aos proprietários incluem informações sobre a identificação do veículo, bem como os valores do imposto, da multa incidente e dos juros, além de orientações para o pagamento e apresentação de defesa.
A cidade com o maior número de notificações é Mogi das Cruzes, com 3.026 que, somadas, chegam ao valor de R$ 3.108.101,07. Em seguida, está Itaquaquecetuba, com 1.777 notificações que somam R$ 1.728.013,27. Já em Suzano, são 1.741 intimações que totalizam R$ 1.693.064,28.
Em Salesópolis e Biritiba Mirim são apresentados os menores valores, tanto em quantidade de notificações quanto em débitos, se comparadas às demais cidades da região. De acordo com a pasta, em Salesópolis foram emitidas 58 notificações que somam R$ 58.977,39 e, em Biritiba, foram 166 no valor de R$ 99.199,21 (veja no quadro informações sobre as demais cidades).
Prazo
O proprietário do veículo em débito no período entre 2014 a 2018 tem o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento após a notificação. Caso não efetue o débito ou não apresente defesa, terá o nome inscrito na Dívida Ativa do Estado de São Paulo que, posteriormente, será transferida à Procuradoria Geral do Estado, podendo então iniciar uma execução judicial. Para informações sobre a situação, os contribuintes podem entrar em contato pelo canal Fale Conosco no portal.fazenda.sp.gov.br ou pelos telefones 0800-170110 e (11) 2450-6810, exclusivo para chamadas de celular.
