O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, reuniu-se na última quinta-feira com membros da regional Mogi das Cruzes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) para apresentar os mecanismos de incentivo à produção artística na cidade por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O encontro foi realizado no Sincomércio.
O objetivo foi explicar aos contadores, que são o elo com empresários, as formas de incentivo e quanto isto fomenta os projetos culturais aprovados na Secretaria de Cultura, além de ser mais uma fonte de renda para os artistas e os próprios contadores. Sartori frisou as facilidades de se apoiar projetos aprovados, desmistificando conceitos passados sobre lei de incentivo.
Pela LIC, o patrocinador pode destinar até 20% dos ISS e IPTU, que são tributos municipais, e os recursos, que seriam encaminhados ao município vão diretamente para projetos da área cultural, iniciativas que tenham sido selecionadas por uma comissão de análise de projetos. A comissão é autônoma e tem em sua formação, majoritariamente, artistas da região, além de membros do poder público.
O município é quem determina o montante que será destinado à lei, respeitando o limite mínimo de 1,5% e máximo de 3% do total que é arrecadado com os dois tributos, que neste ano foi estipulado em R$ 4.155.466,26.
Participaram do encontro o diretor da regional Mogi das Cruzes do Sescon, Edvaldo de Miranda, e mais 16 contadores.
