Os vereadores de Mogi das Cruzes confirmaram ontem um convênio entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Executivo para a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 250 mil a serem utilizados na aquisição de duas caminhonetes pick-up 4x4 para a Patrulha Rural da Guarda Civil Municipal (GCM). Apesar do convênio, a prefeitura entrará com uma contrapartida de R$ 30 mil e, a entrega dos veículos, de acordo com o documento, deve acontecer em no máximo 90 dias.
A conquista foi proveniente do trabalho do vereador Mauro de Assis Margarido (PSDB), o Maurinho Despachante. "Quero agradecer porque foi um trabalho meu com o apoio do delegado Eduardo Boigues, que intermediou a vinda desta emenda para a cidade, que veio do deputado federal Guilherme Mussi", explicou.
A ação foi elogiada pelos demais parlamentares, que ainda ressaltaram que se preocupam por estarem ratificando um projeto, já que atualmente, o trâmite da União junto ao Executivo é realizado virtualmente. "É uma ajuda para nossa cidade, mas nossa lei orgânica fala que o prefeito faz o convênio e a câmara autoriza, só que estamos invertendo isso hoje, já que o projeto já está assinado pelo governo federal. Entrei em contato com a prefeitura para saber sobre isso e me informaram que a tramitação é toda de forma online", alertou.
O assunto levantou a discussão de uma possível modernização da lei do município. Um dos vereadores a falar sobre o assunto foi Mauro Araújo (MDB), esclarecendo que considera necessário uma adequação da lei. "Precisamos modernizar nossa legislação, nossa lei orgânica. Esse tipo de convênio é realizado online, é claro que é preciso separar quando é algo que envolve financiamento, endividamento, mas esses convênios de emendas parlamentares acho que precisa de uma adequação", destacou.
Vacinação infantil
Outro assunto discutido foi a questão da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para matrículas em escolas municipais, um assunto que já está em discussão na câmara, no entanto, ainda em tramitação. A problemática das doenças, como sarampo, que voltou a estar em alta no país, fez com que os vereadores alertassem para o problema e pedir para que o projeto entre em pauta. "O Brasil não conseguiu erradicar o sarampo - em primeiro lugar está a Venezuela e depois nosso país. Temos que aprovar esse projeto", lembrou Araújo.
Terminal Central
O vereador Protássio Nogueira (PSD), compartilhou com os parlamentares a informação de que caixas de descargas dos sanitários do Terminal Central foram alvos de vandalismo. "As descargas foram quebradas e as torneiras arrancadas. Recebi fotos", finalizou.
