Um relatório da Agência Nacional de Mineração (ANM) desta semana revelou que o Alto Tietê conta com 23 barragens de rejeitos de minério. No entanto, apenas seis delas estão inscritas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), pois apresentam níveis médio ou alto de destruição caso aconteça um rompimento. Essas barragens estão localizadas em Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano.
A barragem Guará 3, em Guararema, comporta rejeitos de argila em um espaço de 18 metros de altura e tem 735 mil metros cúbicos de rejeitos armazenados. O risco e o dano potencial são classificados como baixo. Em Santa Isabel, a Dique 1 e a Dique 3, também de argila, se encaixam na categoria de risco e dano médio. A Dique 1 tem 14 metros de altura e comporta 74.135 mil metros cúbicos. Já a Dique 3, tem 20 metros de altura e o volume de 170 mil metros cúbicos.
As barragens de Sedimentos da Pedreira Itapeti BA 1 e BA 2, de granitos, em Mogi, apesar de estarem classificadas na categoria de risco baixo, caso uma delas se rompa, o potencial de destruição é alto. A BA 1 tem 27,3 metros de altura com volume de 375 mil metros cúbicos, enquanto que a BA 2, com 9,64 metros de altura, comporta 154 mil metros cúbicos. Já a JBS 1, mineradora de argila arenosa, conta com 12 metros de altura, armazenando 331 mil metros cúbicos de rejeitos.
Fiscalização
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) informou que na região não existe nenhuma grande barragem de rejeito industrial que caberia a fiscalização. Já o governo de São Paulo, criou um grupo para atualizar e recomendar soluções para reduzir os riscos das barragens. Em 90 dias, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente deverá apresentar um relatório sobre as condições de barramentos. A resolução foi publicada no Diário Oficial de terça-feira. (L.P.)
