A proposta de redução no número de vereadores está tramitando na Câmara de Biritiba Mirim. O projeto de Lei do vereador Reinaldo Pereira Junior (DEM), que já foi apresentado à câmara e pode ser aprovado hoje nas comissões do Parlamento e depois tramitar à votação no Legislativo, propõe a redução dos atuais 13 parlamentares para nove, já para as eleições do ano que vem.
Segundo informou o vereador Reinaldo Junior, o projeto já possui apoio de seis dos sete votos necessários para sua aprovação na Casa de Leis. Ele acredita que a divulgação do projeto e benefícios que ele traria para a cidade, determinará o futuro da proposta de lei. "Acho que com uma pressão popular teria mais chances de ser aprovado", completou o vereador.
O texto compara cidades do mesmo volume populacional de Biritiba que possuem menos vereadores que os atuais 13 que a cidade do Alto Tietê comporta. Um dos municípios citados é Cajati, que fica a 235 quilômetros da capital paulista, e que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), possuí 28.605 habitantes, população próxima dos 32.251 habitantes de Biritiba Mirim. Em Cajati, atualmente nove parlamentares compõe a Casa de Leis do município.
De acordo com o autor do projeto, o vereador Reinaldo Junior, a diminuição no número de parlamentares reduziria, no mínimo,
R$ 360 mil anuais dos cofres da cidade, sem contar outras despesas. Esse dinheiro, como destacou o vereador, seria investido em Saúde e infraestrutura que, segundo ele, são as demandas de maior prioridade no município.
Redução em Mogi
Em Mogi das Cruzes, o ex-presidente da Câmara Municipal, Pedro Komura (PSDB), protocolou na última sessão do plenário de 2018 o pedido de redução no número de vereadores para Mogi. De acordo com o parlamentar, o processo de redução no número de parlamentares é uma tendência que deve ser constatada na maioria das cidades.
Ainda segundo o ex-presidente da Casa de Leis de Mogi, a redução é uma recomendação do Ministério Público Estadual (MP) e do Tribunal de Contas Estado (TCE). "Além das recomendações, é um clamor da população que quer ver mudanças e reduções de cargos públicos", completou Komura.
*Texto sob a supervisão do editor