A Prefeitura de Mogi das Cruzes adiou para o próximo dia 15 a data de vencimento da primeira parcela, ou parcela única, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. O adiamento foi definido por conta de um erro de impressão em cerca de 2,5 mil carnês, que ficaram sem a informação da área do imóvel. As datas das demais parcelas serão mantidas: dias 8, 9 e 10 de cada mês. A administração finaliza hoje o plantão de atendimento fiscal para sanar as dúvidas dos contribuintes sobre a cobrança do IPTU. O atendimento está sendo realizado no próprio prédio da prefeitura, das 8 às 18 horas, junto às unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC).
Miguel Almeida Silva, de 60 anos, e Rodrigo da Silva Almeida, 30, pai e filho, foram dois contribuintes que compareceram ao plantão para esclarecer dúvidas sobre alterações constantes no carnê. Almeida, o filho, contou que após o atendimento ele concluiu que a metragem foi realizada de maneira equivocada. Eles terão os carnês revistos pelos fiscais da prefeitura.
Silva explicou que pagava R$ 2 mil de IPTU até o ano passado. Neste ano, o carnê chegou à sua casa com o valor de R$ 4 mil. "Eles [a prefeitura] vieram explicar que não tinham medido a obra e agora mediram. Justo neste ano que o país está em crise financeira, estão cobrando mais caro", lamentou.
Já Almeida mora há seis anos na mesma casa e sempre pagou R$ 331 de IPTU. "Minha casa fica em um terreno de 44 por 5 metros e tem uma construção de 12 por 5 metros nos fundos. Mas o que eu acho estranho é que o aumento passou de
R$ 331 para R$ 815. É como se eu tivesse feito outra casa", disse, indignado. O instalador de telefonia contou para a reportagem qual foi o esclarecimento recebido no plantão.
A atendente contou para Almeida que, como a medição do IPTU do seu imóvel estava baseada no terreno, desde 2013 ele pagava um valor menor e, de acordo com a fiscal, o valor sofreu pequenas alterações durante esses seis anos, por conta da inflação ou da valorização do terreno.
No ano passado, por meio de imagens, a prefeitura constatou que havia uma residência no terreno e passou a cobrar quase R$ 500 a mais. "E essa é a explicação do valor ter subido tanto. Mesmo assim, eles fizeram medições equivocadas. A fiscal disse que eu deveria fazer um esboço da minha casa, tirar algumas fotos da área que não é construída e levar para eles. Um novo fiscal avaliará meu caso e, se for o caso, irá fazer outro carnê de IPTU", detalhou.
No caso do pai de Almeida, a casa foi construída em um terreno que possui uma inclinação. Pelas imagens, a fiscalização da prefeitura acreditou, por conta da altura, que o imóvel fosse um sobrado, conforme o entendimento do contribuinte. "Por isso, foi cobrado esse absurdo. Até uma telha que sobrou da construção e meu pai organizou no quintal para proteger alguns materiais, acusou na foto do satélite e cobraram imposto disso também", contou. Ele explicou que foi informado de que um fiscal vai avaliar o caso e emitirá um novo carnê para ele e o pai.
* Texto supervisionado pelo editor.