O prefeito Marcus Melo (PSDB) se reuniu na manhã de ontem com o secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, para reforçar pleitos e necessidades do município e coletar informações sobre o programa Nossa Casa, que foi lançado recentemente pelo governador João Doria (PSDB). O objetivo foi se antecipar ao programa, que ainda não teve seu regramento divulgado, além de preparar o município para se adequar e aderir à ação, tão logo ela seja colocada em prática.
O secretário explicou que o programa servirá como complemento ao trabalho da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e visa fazer com que a iniciativa privada retome a construção de empreendimentos, atendendo assim às demandas habitacionais dos municípios.
Amary explicou ainda que os itens mais importantes para a adesão dos municípios são ter terras disponíveis para a edificação dos condomínios e conceder um pacote de isenções, que torne a empreitada viável financeiramente. Destacou, ainda, que o programa continuará operando com outros tipos de aporte, como é o caso do programa Casa Paulista e que deve atender a uma faixa de beneficiários com até cinco salários mínimos.
Melo lembrou que o município já possui leis que flexibilizam a facilitam a construção de empreendimentos e citou áreas disponíveis para a construção de novas unidades habitacionais.
Mogi das Cruzes tem, por exemplo, áreas que foram originalmente destinadas ao programa Minha Casa Minha Vida, porém não chegaram à fase de contratação, como são os casos da Vila Nova Aparecida e da Vila Estação. Além disso, existe o projeto de construção de moradias populares no Conjunto Jefferson, que ainda possui lotes disponíveis, num projeto em parceria com a CDHU.
"Precisamos retomar a construção de moradias na nossa cidade, para seguir atendendo a demanda habitacional da cidade e vamos fazer nossa lição de casa, para que estejamos aptos a aderir ao programa Nossa Casa assim que for possível", destacou o prefeito.
Outro tema abordado durante a reunião foi a agilização em processos de regularização fundiária, que são sempre feitos pelo município em parceria com o programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação.
A reunião também contou com a presença do presidente do Conselho de Administração da CDHU, Lair Krahenbuhl, da procuradora-geral de Mogi, Dalciani Felizardo, do secretário de Planejamento e Urbanismo, Cláudio de Faria Rodrigues, e de diretores da Coordenadoria Municipal de Habitação.
