O governador João Dória (PSDB) anunciou no último sábado o lançamento do programa habitacional "Nossa Casa", que irá investir R$ 1 bilhão para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda. A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. A cidade de Ferraz de Vasconcelos, por enquanto, é a única que determinou que irá participar do programa habitacional. As demais cidades estão esperando diretrizes do governo estadual ou analisando os programa recém anunciado.
O programa começa no dia 14 de fevereiro, quando os prefeitos participarão de uma reunião na capital e conhecerão os procedimentos para a adesão e farão o cadastro dos terrenos disponíveis. De acordo com a Secretaria de Estado da Habitação, serão as prefeituras que irão definir as famílias que serão atendidas, seja com abertura de inscrições ou atendimento de famílias já cadastradas. A pasta ainda informou que os municípios contribuirão também com isenções e com flexibilização de parâmetros urbanísticos, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos.
Em Ferraz, a Secretaria de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação, informou que a prefeitura avalia o projeto positivamente, uma vez que os repasses para construção de habitações de interesse social caíram muito nos últimos anos. O município possui duas áreas disponíveis para a construção de unidades habitacionais de interesse social, uma com 42.808,73 metros quadrados e outra com 4.761 metros quadrados. A falta de moradia em Ferraz é de 16.418 unidades.
Outra cidade que também apresentou interesse no programa habitacional foi Itaquaquecetuba, que informou ter interesse em participar do projeto, mas declarou que irá aguardar um detalhamento melhor para aderir o programa. A cidade possui ações na área de habitação e revelou que programas como esse são fundamentais, já que o município possui parceria com o governo do Estado por meio do Programa Cidade Legal; em que 46 mil moradias estão em fase de regularização. O déficit habitacional, hoje, é de 18 mil moradias.
Já em Suzano, a Secretaria Municipal Planejamento Urbano e Habitação informou que irá tomar conhecimento oficial dos critérios e avaliar as condições do projeto. A pasta ainda detalhou que o cadastro habitacional do município foi atualizado em 2017 e está em cerca de 4 mil inscrições. As cidades de Guararema e Arujá também ressaltaram que irão aguardar informações mais detalhadas para se posicionarem sobre o programa "Nossa Casa". Guararema informou em nota que, caso o programa esteja disponível para municípios com menos de 50 mil habitantes, existe o interesse da cidade em participar.
A Secretaria de Habitação de Arujá expressou que a pasta mantém contato permanente com a estrutura da Secretaria de Estado da Habitação que irá analisar mais detalhes sobre a proposta do Programa.
*Texto supervisionado pelo editor.
