O deputado estadual Marcos Damasio (PR) apresentou dois projetos de lei (PLs) que incentivam a doação de sangue, órgãos, tecidos e outras com fins humanitários e de pesquisas científicas. São eles, os PLs 744 e 745, ambos de 15 de dezembro do ano passado.
O primeiro, institui a Campanha de Conscientização e Estímulo à Doação de Sangue, Tecidos, Órgãos e outras Doações para Fins Humanitários (CEDOA) em caráter permanente; já o segundo, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
De acordo com o parlamentar, o PL 744 tem como objetivo difundir o tema da doação, seja de sangue, de órgãos, de tecidos ou qualquer outra com fins humanitários. "Este assunto ainda gera dúvidas e muitas pessoas, por desinformação, deixam de doar. A proposta é que, por meio de campanhas publicitárias, cartilhas, cartazes em locais públicos e atividades nas escolas, dentre outras ações, que devem ser contínuas, o assunto se popularize e vire um hábito", disse Damasio.
O PL 745 reforça o anterior ao atualizar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968) e estimular os servidores a doarem. "O estatuto prevê dispensa do serviço a quem doa sangue, mas, 50 anos depois, é necessário atualizar a lei, pois a Medicina evoluiu muito e, hoje, permite inúmeras doações, por isso estamos propondo uma atualização, incluindo outros tipos de doação, desde medula óssea e órgãos até cabelo e leite materno. Fizemos uma redação mais abrangente e queremos que o nosso exemplo, motive outros Estados", concluiu o republicano.
