No período de janeiro a novembro de 2018, os casos de estupro cresceram em 31,6% na região se comparados ao mesmo período de 2017, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), já divulgados pelo Grupo Mogi News. Em 2017 foram registrados 370 casos e, no ano passado, 487.
Com isso, a reportagem questionou autoridades femininas do Alto Tietê: os casos de estupro têm aumentado ou as vítimas estão denunciando mais?
No Brasil, a pena varia de seis meses a dez anos, no entanto, se a vítima for menor de 18 anos ou maior de 14, a reclusão é de oito a 12 anos. Já quando o crime se resulta em morte, a pena é de 12 a 30 anos.
Para a advogada Maria Margarida Mesquita, de Suzano, as duas hipóteses sugeridas pela reportagem estão corretas. Os casos vêm aumentando e, ao mesmo tempo, as vítimas estão mais encorajadas para denunciar. "Os casos estão aumentando, infelizmente, mas as vítimas estão mais empoderadas, denunciando e acompanhando a Lei Maria da Penha", contou. Para ela, campanhas em prol da mulher precisam ser realizadas para trazerem mais conscientização. "A legislação penaliza o agressor, mas é preciso continuar fazendo campanhas pela vida da mulher que é vítima de violência", finalizou.
A opinião é compartilhada pela advogada Rosana Pierucetti, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes. "É preciso ver os dois pontos questionados. Os casos de estupro estão aumentando e as denúncias também. Temos feito um trabalho para que a vítima denuncie. Acho que hoje o poder público precisa tomar uma atitude, nós mulheres somos as maiores vítimas", disse.
Em Suzano, os registros de estupro cresceram em 32% de 2017 para 2018, de acordo com a Delegacia de Defesa da Mulher. Em 2017 foram 56 casos e, ano passado, 74. A delegada Silmara Marcelino acredita que as mulheres estão registrando mais as ocorrências, mas é difícil afirmar que também não houve aumento dos casos de estupro. "Acredito que as mulheres estão denunciando mais. O crime de estupro é subnotificado, ainda acredito que tenham muito mais vítimas do que registros", afirmou.
Especificação
A secretária da Mulher de Poá, Jeruza Reis, ressaltou que "o estupro não é apenas a penetração formada, a lei é bem mais ampla". Para ela, as mulheres estão denunciando mais os casos, devido à exposição na mídia e a divulgação da Lei Maria da Penha. Jeruza reforçou que até as "encochadas" no transporte público podem ser consideradas um crime de estupro. "Lamentavelmente, algumas autoridades ainda tipificam como atos que não são tão extremos, em outras condutas penais, como por exemplo, importunação ofensiva ao pudor. Em decorrência, alguns homens estupradores, presos em flagrante, acabam sendo liberados, causando indignação pública".
