Uma ação movida pelo Ministério Público (MP) aponta que a Prefeitura de Mogi das Cruzes pode ter tido um prejuízo de R$ 151,9 mil com a compra de caquis em 2015. Com isso, os bens do ex-prefeito e deputado federal eleito, Marco Bertaiolli (PSD), foram bloqueados - no limite do valor do prejuízo - por determinação do juiz Bruno Machado Miano, da Vara da Fazenda Pública do município, em decisão proferida na última segunda-feira.
Os bens da ex-secretária de Educação, Maria Aparecida Cervan Vidal, e dos sócios de uma empresa de caqui, a Castor Alimentos Ltda, que forneceu o produto às escolas municipais, José Roberto Caparica e Alexandre Caparica Ravagnani, também foram bloqueados.
De acordo com as investigações do MP, a compra do produto pode ter sido superfaturada. Na época a administração municipal e a Secretaria de Educação entraram com uma Ata de Registro de Preço n° 14/2015 para a aquisição da fruta, nas qualidades rama e quiombo. A empresa vencedora foi a Castor Alimentos Ltda, que registrou o valor dos produtos a R$ 4,91 o quilo, no entanto, o MP apurou que o preço médio na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) era de R$ 2,15 o quilo para o caqui rama e R$ 3,03 o quilo para o quimono, ou seja, menor do que o imposto pela empresa vencedora.
O documento aponta que a prefeitura adquiriu 30 mil quilos de cada qualidade de caqui, gastando o equivalente a R$ 294 mil, sendo que se tivesse adquirido a mesma quantidade na Ceagesp, o valor seria de R$ 155.400. Em nota, Bertaiolli esclareceu que já foram tomadas medidas cabíveis para sanar dúvidas ou fornecer outras informações à Justiça. "Temos certeza que a Justiça agirá de forma transparente e com absoluta lisura na apuração dos fatos", disse.
O ex-prefeito ainda ressaltou que todas as compras e contratos da prefeitura estão sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Gestão. "No caso da aquisição de produtos perecíveis, como alimentos, por exemplo, existem valores agregados exigidos pelo edital de licitação, assim como demais insumos de logística de mercado e de distribuição, que se somam ao custo final do produto", contou.
Bertaiolli também explicou que todas as contas da gestão de 2009 a 2016 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP). Até o fechamento desta edição a reportagem não obteve resposta da ex-secretária de Educação e da Castor Alimentos.
