O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Mogi das Cruzes será reajustado em 4,56% sob a inflação no próximo ano. Durante sessão ordinária de ontem, os vereadores aprovaram a propositura do Executivo, no entanto, a ocasião ficou marcada por protestos de populares, que foram obrigados a deixar o plenário. A sessão chegou a ser suspensa por quase uma hora para os vereadores se reunirem com secretários da prefeitura e esclarecer dúvidas que foram levantadas durante as discussões.
O projeto foi aprovado com uma emenda modificativa das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Apenas os vereadores Caio Cunha (PV), Emerson Rong (PR), Iduigues Martins (PT), Mauro de Assis Margarido (PSDB), Otto Rezende (PSD) e Rodrigo Valverde (PT) votaram contra. No início deste ano, o valor pago pelos contribuintes, que teve o limitador de 60% colocado pela prefeitura no reajuste, foi reduzido para 10%.
Para o cálculo do IPTU, será levado em conta o valor do tributo pago pelo contribuinte no ano anterior, adicionando 4,56%. Entretanto, se a residência apresentar modificações não regularizadas junto à prefeitura, além da adição de 4,56% no valor, o contribuinte terá que pagar o tributo em cima da Planta Genérica de Valores (PGV). "Se as modificações na casa foram feitas no ano passado e o contribuinte pagou
R$ 100 de IPTU, vai pagar R$ 104,56 dessa vez. Essa é minha tranquilidade em votar, temos que ter essa responsabilidade com a cidade", disse o vereador Carlos Evaristo da Silva (PSD). De acordo com o documento, a base de cálculo do tributo leva em conta o valor venal do imóvel.
Os vereadores também levantaram a questão para que, no ano que vem, o reajuste do IPTU comece a ser discutido dois meses antes do fim do ano, e não na última sessão ordinária anual. "Fico muito tranquilo falando desse reajuste de 4,56%. Os secretários vieram aqui e, se chegar carnê errado em casa, vamos para cima do prefeito outra vez. Fica aqui o pedido para o próximo presidente, Sadao Sakai (PR), que discuta isso dois meses antes", apontou o vereador José Francimário Vieira de Macedo (PR), o Farofa.
Apesar da aprovação, a propositura foi amplamente criticada. "O Executivo mandou em cima da hora. Ele não precisava nem ter mandado, já que tinha a oportunidade de fazer um decreto, mas enviou para a Casa de Leis. Por que está fazendo isso?", questionou Caio Cunha (PV). Iduigues Martins (PT) também criticou a prefeitura. "A maneira como está sendo conduzida é problemática e traumática para nossa cidade", disse.