O processo de revisão do Plano Diretor de Mogi das Cruzes rendeu à Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo a premiação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) - Especial 75 Anos, na categoria "Urbanismo/Planejamento Urbano". O trabalho de construção do Plano Diretor está em fase final, mas já foi reconhecido e ocorreu graças a um processo democrático e participativo, que contou com reuniões realizadas nos bairros, oficinas devolutivas e reuniões técnicas, entre outras iniciativas de participação popular.
O trabalho envolveu mais de 50 encontros com a população e é fruto da atuação multidisciplinar dos profissionais da secretaria, em conjunto com a classe técnica e a assessoria e consultoria em urbanismo do escritório Stuchi e Leite, coordenado pelo arquiteto Carlos Leite, especialista na área de Cidades Sustentáveis e Inteligentes. Ainda que o trabalho esteja em fase final de elaboração, a premiação do IAB reconhece a abordagem em orientar o desenvolvimento urbano sustentável de Mogi para os próximos dez anos.
O Plano Diretor aborda os potenciais e desafios para a cidade, reconhecendo sua formação por meio da linha férrea, suas riquezas naturais como o rio Tietê, as serras do Itapeti e do Mar, bem como os desafios e pressões inerentes a uma cidade integrante da Região Metropolitana de São Paulo. "Frente a todas estas questões, o plano traz como princípios uma cidade mais conectada e igualitária, compacta e qualificada, sustentável e inovadora", argumentou o secretário de Planejamento, Claudio de Faria Rodrigues.
Outra inovação foi o novo Código de Obras e Edificações de Mogi das Cruzes. Analisada pela câmara, a proposta recebeu contribuições dos vereadores e foi aprovada. Na prática, a nova lei permitirá à prefeitura ter mais controle e fiscalização dos espaços construídos, definindo pontos que garantam conforto ambiental, conservação de energia e acessibilidade, entre outras situações que melhorem a qualidade de vida dos mogianos.
Antes do novo documento, as normas utilizadas na cidade eram as do Código Sanitário do Estado de São Paulo, elaborado em 1982 e que já se encontra defasado. O secretário Rodrigues participou do trabalho de construção do projeto, que aconteceu de forma democrática e transparente, com a participação da sociedade e de técnicos. Houve espaço para sugestões dos mogianos e o projeto incorporou diversas manifestações da população.
O dirigente fez apresentações sobre a proposta, esteve na câmara para falar sobre o tema com os vereadores e coordenou uma audiência pública a respeito do projeto, realizada em novembro do ano passado. "Foi um trabalho que ouviu especialistas e que abriu espaço para a contribuição da sociedade também. O resultado final foi positivo e quem ganhará com isso é a cidade, que terá um processo de crescimento mais organizado com a nova lei", frisou.
