O prazo para preencher os formulários de requisição ou revalidação do Passe Livre e do passe escolar estadual para o ano letivo de 2019 começa no dia 7 de janeiro. A partir do dia 3, as instituições de ensino realizarão os cadastros de estudantes e professores que vão utilizar o benefício. A venda dos créditos eletrônicos (meia-tarifa) e a validação da cota, que deve ser feita mensalmente (Passe Livre), estarão disponíveis a partir do dia 1º de fevereiro.
A partir do ano que vem as escolas devem informar a data de conclusão de curso dos alunos. O dado deve constar no cadastro do estudante e poderá ser visualizado no momento da requisição. Caso haja alguma divergência nas informações cadastrais, a correção deve ser solicitada à secretaria da instituição de ensino.
Para quem irá solicitar o benefício pelo primeira vez são necessárias uma foto 3x4, cópia do RG e outros documentos disponíveis no site. Já para a revalidação, são necessários os mesmo documentos listados no site, mas o beneficiário tem a opção de trocar a cópia do RG pela cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Têm direito ao benefício, alunos e professores que residam em uma cidade, mas estudem e lecionem em outro município. É possível realizar também a solicitação do Passe Livre por baixa renda, disponível caso a renda familiar do solicitante seja inferior a 1,5 salário mínimo.
A solicitação dos cartões ou carteiras passou a ser digital neste ano e deverá ser feito no site da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
