Abrir uma empresa em Mogi das Cruzes é mais rápido do que se imagina. O processo que levava em torno de cinco dias para ser concluído, pode ser realizado hoje em apenas 24 horas. A ação só se tornou possível com a nova Sala do Empreendedor, inaugurada no último dia 19, no prédio sede da administração municipal, e que funciona das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Na primeira semana de atendimento, foram abertas 65 inscrições municipais e realizados 108 atendimentos da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).
O espaço é voltado aos Microempreendedores Individuais (MEIs), contadores e empreendedores que querem abrir uma empresa. Lá, eles contam com todos os órgãos participantes do processo em um mesmo local, como a Jucesp, o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) e consulta de viabilidade técnica do uso e ocupação do terreno para o empreendimento privado. "Isso mudou o processo de trabalho, que envolvia o Pronto-Atendimento ao Cidadão (PAC) e a cada secretaria era aberto um novo processo que tramitava por uma semana nos casos mais simples. Temos empresas que são abertas de uma maneira muito rápida. Por exemplo, quem faz o MEI federal consegue o registro fora e depois, no âmbito municipal, consegue o registro. Antes, isso demorava em torno de cinco dias; hoje, em alguns casos, leva até 30 minutos", ressaltou o gestor de projetos Martin Mikl.
O contribuinte, além de conseguir abrir uma empresa de forma mais rápida, recebe orientações. Mikl explicou que, se uma pessoa vai até o espaço querendo abrir uma oficina mecânica, mesmo que seja dentro da garagem da casa dela, em vez de ser impedida, recebe orientações de como trabalhar de outra maneira ou buscar outro local para atuar. "Fizemos o cálculo e o período de tramitação entre o PAC e as secretarias envolvidas levava em torno de três a quatro dias. Reunimos o pessoal, vimos as dificuldades que tinham, montamos essa estrutura e agora todo processo ocorre em um único lugar, com os documentos passando de mão em mão. Orientamos para que o contribuinte não cometa nenhum equívoco na abertura da empresa", esclareceu o gestor.
Algumas empresas requerem mais tempo para conseguir a habilitação, já que precisam de liberações e fiscalizações de órgãos especializados como, por exemplo, da Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A expectativa é de que esse processo possa ser realizado pela própria prefeitura nos próximos anos.
Os contribuintes que já utilizaram o serviço da Sala do Empreendedor garantem que a ação é positiva. "É um espaço muito bacana, com os processos mais simples e consegui resolver tudo em um só lugar", contou o engenheiro civil, Rafael de Souza, 35 anos. Na ocasião, ele deu entrada para a abertura de uma empresa e garantiu que o processo foi concluído em menos de 24 horas. A funcionária de um escritório de contabilidade, Maralice Thiele, 23, também elogiou o serviço. "Ficou bem melhor lá, não tenho nem o que comentar. Eles dão todo o suporte necessário, desde o protocolo, e conseguimos esclarecer todas as demandas de uma vez", agradeceu.
