Imagine uma sala de aula de Ensino Fundamental ou Médio com um cartaz afixado contendo os "deveres" que o professor deve seguir, como "não se aproveitar da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias" ou "não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas". Essas são algumas das premissas do Projeto de Lei de âmbito Federal, estadual e municipal que diz respeito ao Programa Escola Sem Partido, fundado pelo advogado mogiano Miguel Nagib, em 2003. A votação do projeto no Congresso Nacional foi adiada pela quinta vez na última quarta-feira. Se aprovado, será encaminhado ao Senado.
Há opiniões divergentes sobre o projeto. Por esse motivo, a reportagem do Grupo Mogi News de Comunicação buscou posicionamentos de políticos e da classe dos professores para entender cada pensamento. Dentre os deveres estipulados no projeto, o professor também "não favorecerá nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas" e "o professor respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebem a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções".
Para a conselheira e coordenadora da subsede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a professora Inês Paz, a escola é um ambiente de pluralidade de ideias. "Nós defendemos uma escola de pluralidade, onde haja o debate político. A escola é política, ela não pode ser partidária, mas essa questão que está sendo colocada é uma forma de impedir essa pluralidade. Nesse aspecto, somos contrários à Escola Sem Partido".
Inês também explicou que os debates são necessários, pois a escola não pode se isolar das principais questões debatidas na sociedade. "Os professores têm que trazer para o debate todos os temas que a sociedade está enfrentando. A escola não pode ser algo isolado do que vivenciamos. Somos contrários ao projeto", declarou.
Em contraponto, o deputado estadual eleito, Rodrigo Gambale (PSL), do mesmo partido que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que a linha do partido é a defesa do Programa Escola Sem Partido e, para ele, "criar ideologia no aluno, na criança, é algo que eu entendo como não certo". "O professor não tem que criar ideologia no aluno, mas sim ensiná-lo a raciocinar, fazer com que ele tenha sua escolha de forma imparcial", disse.
