O governo estadual repassou R$ 750.344.604,31 em tributos entre janeiro e outubro para as cidades do Alto Tietê. O volume é 4% maior que o destinado no mesmo período do ano passado, quando os dez municípios receberam
R$ 718.117.885,71. Apenas o primeiro repasse feito pela Secretaria de Estado da Fazenda, neste mês, rendeu R$ 4.463.010,60 para os cofres municipais. A maior parte dos repasses se refere ao imposto Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Além dos repasses de ICMS e IPVA, o governo estadual transfere parte da arrecadação do Fundo de Exportação e da Compensação Financeira sobre Exploração de gás, energia elétrica, óleo bruto e xisto betuminoso. Os municípios recebem 25% da arrecadação do ICMS, já o no caso do IPVA, 50% do tributo arrecadado são encaminhados para as cidades.
Das cidades do Alto Tietê, Mogi das Cruzes foi a que recebeu o maior volume de repasses por meio da Secretaria de Estado da Fazenda. Entre janeiro e outubro, o município contou com R$ 238.284.927,23 O valor é 4% maior que os
R$ 228.315.818,15 destinados no mesmo período do ano passado. Apenas o ICMS gerou R$ 167.827.464,10 nos dez primeiros meses para Mogi.
No levamento divulgado pela pasta, Suzano fica em segundo lugar no ranking dos municípios que mais tiveram repasses do governo estadual. A cidade contou com R$ 173.899.072,14, um montante 6% superior aos R$ 163.180.737,85 destinados de janeiro a outubro do ano passado. Considerando apenas o IPVA deste ano, ele gerou R$ 32.198.016,94 para o município.
No fim da lista de repasses do governo estadual está Salesópolis, que nos dez primeiros meses recebeu
R$ 7.323.228,16, montante 6% maior que os
R$ 6.853.381,48 encaminhados no mesmo período do ano passado. De janeiro a outubro deste ano, a cidade contou com um repasse no valor de R$ 5.646.689,04 de ICMS e R$ 1.594.347,88 de IPVA. Já o Fundo de Exportação rendeu R$ 45.031,04 no período para os cofres municipais das prefeituras da região.