Para buscar alternativas para alterar o orçamento da Secretaria de Assistência Social para 2019, as Comissões de Finanças e Orçamento e Assistência Social da Câmara de Mogi se reunirão na sexta-feira. Durante a sessão ordinária de ontem, o vereador Edson Santos (PSD) chamou a atenção para os recursos previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para a pasta. Para o próximo exercício está prevista a destinação de R$ 33.933.398,00 para a área, um crescimento de apenas 3% comparado com o valor injetado neste ano.
Na segunda-feira, o Legislativo realizou uma audiência pública para discutir o projeto da LOA, que será levado para votação no início de dezembro. "Vi que a preocupação com o orçamento da Secretaria de Assistência Social não é só minha, mas dos vereadores que participaram da audiência. Ela é praticamente a única pasta que não teve aumento", avaliou o parlamentar.
Para Santos, é necessário injetar mais recursos na Secretaria de Assistência Social para ampliar o atendimento no município. "O secretário Aurílio Caiado citou que, no ano passado, o orçamento foi aumentado com uma emenda de R$ 1 milhão, mas esse recurso já foi utilizado. As necessidades são outras. Precisamos apoiar a proteção das crianças, temos o projeto da Família Acolhedora, idosos que, se não forem atendidos em abrigos, vão morrer, fora que com um país em crise aumenta o desemprego que tem reflexo no número de pessoas que estão em situação de rua", justificou.
O presidente da Comissão de Assistência Social, o vereador Carlos Evaristo da Silva (PSD), sugeriu que os vereadores pensem em maneiras de viabilizar o aumento do orçamento da secretaria e propôs a criação de uma emenda no orçamento. "A pasta é vista como a filha pobre, o patinho feio, não que nossos gestores vejam dessa forma, mas a própria sociedade entende como uma secretaria que simplesmente dá algo para as pessoas, mas sabemos que sua função é muito maior. Temos a questão dos abrigos e de outras ações da assistência social que precisam de mais recursos", acrescentou.
O vereador Mauro Araújo (MDB) afirmou que o assunto precisa ser discutido com agilidade. "Acho importante que antes do parecer final da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o orçamento seja realizada uma reunião com os vereadores. Acho que está na hora de tomarmos algumas posições. Assumimos um desgaste no fim do ano passado, para ajudar a administração, aprovando uma série de aumentos, que eram importantes para a manutenção dos serviços. Acho que agora precisa ter uma contrapartida", disse.
Social
A câmara aprovou ontem o projeto de lei que estabelece o Dia de Doar em Mogi. A proposta dos vereadores Edson Santos (PSD) e Caio Cunha (PV) tem o objetivo de estimular a mobilização social e a doação, seja de serviços ou de produtos.