O Orçamento de 2019 de Mogi das Cruzes será 7% maior que o deste ano. A prefeitura encaminhou ontem o projeto de Lei Orçamentária (LOA) para a câmara, que terá até dezembro para analisar a proposta, apresentar emendas e votar. O orçamento será de R$ 1.661.833.637,28. Das 18 secretarias municipais, apenas três tiveram o orçamento reduzido para o próximo ano comparando com o volume aplicado ao longo dos últimos meses.
A Secretaria de Educação será a pasta com o maior orçamento para 2019. Ela ficará com R$ 383.066.366,96, ou seja, 4% mais que o previsto para ser aplicado neste ano. O montante corresponde a cerca de 23% de todo o orçamento do município. Em seguida, está a Secretaria de Saúde, que no próximo exercício contará com um injeção de R$ 310.772.243,06, o que representa um aumento de 13% no setor, que neste ano teve um investimento de
R$ 274.075.681,00.
Das secretarias que receberão menos recursos para o próximo exercício está a de Assuntos Jurídicos, que contará com uma verba de R$ 16.603.504,00, o que representa uma queda de 18%, comparando com o valor destinado neste ano, que foi de R$ 20.256.317,00. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social sofrerá uma baixa de 8% em seu orçamento. A pasta terá R$ 2.825.000,00 disponíveis, enquanto neste ano foram R$ 3.074.000,00. A menor redução foi sentida pela Secretaria de Governo, que perdeu R$ 200 mil de seus recursos para 2019. Foram destinados R$ 4.004.300,00 para o ano que vem.
Percentualmente, a Secretaria de Cultura é a que contará com o maior aumento de investimentos para o próximo exercício. A pasta saiu dos R$ 7.301.000,00 orçados para este ano para R$ 11.906.095,83, o que representa um crescimento de 63%.
Receita
Na justificativa encaminhada para a Câmara de Mogi das Cruzes, a prefeitura afirma que "A receita para o ano que vem foi estimada com base em estudo minucioso do comportamento das diversas fontes de recursos nos últimos exercícios, bem como de outros fatores".
A administração municipal espera arrecadar R$ 258 milhões com a cota parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), além de R$ 165 milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano, R$ 133 milhões com o Imposto Sobre o Serviço (ISS) e R$ 83 milhões com a cota parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).