A utilização irregular de funcionários da Frente de Trabalho para cuidar das crianças de 1 a 4 anos de idade nas creches de Poá foi denunciada nesta semana para a equipe de reportagem do jornal Dat. A prefeitura do município rebateu a informação e disse que todas as unidades contam com professores e auxiliares de creche concursados e capacitados.
A denunciante, que preferiu não se identificar, ainda ressaltou que os funcionários da Frente de Trabalho não têm formação para cuidar das crianças e estão atuando nas unidades do município. Em Poá, ao todo, aproximadamente 600 pessoas ocupam funções na Frente de Trabalho e a Secretaria de Educação conta com 1.526 servidores. De acordo com a administração municipal, essas pessoas participam de cursos como pintura em tecido, manicure, panificação, técnicas administrativas e alfabetização, entre outros. Eles também participam de palestras profissionalizantes e contam com material didático.
O órgão municipal ressaltou, em nota, que "os trabalhadores da Frente de Trabalho atuam em todos os departamentos da administração municipal em que foram solicitados e que todas as creches do município contam com professores e auxiliares de creche concursados e capacitados".
Em abril de 2017, a prefeitura publicou o decreto regulamentando a lei municipal nº 3.623, do Programa de Combate ao Desemprego e Incentivo à Qualificação Profissional. Segundo o documento, é permitida a ocupação de trabalhadores desempregados, com salários de
R$ 802,85, auxílio de cesta básica de até R$ 135,00 e seguro de acidentes pessoais. A jornada de atividade no programa é de 40 horas semanais, sendo 35 horas de trabalho e cinco horas de qualificação profissional, que é obrigatória.
* Texto supervisionado pelo editor.