Na manhã de ontem, a Secretaria da Fazenda de Poá apresentou informações referentes ao segundo quadrimestre de 2018, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000. A ação ocorreu em Audiência Pública de Finanças organizada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Poá, comandada pelo presidente, o vereador Saulo Souza (SD), o secretário, David de Araújo Campos (PR), o Tio Deivão, e o membro, Lázaro Borges (Pros), onde foram apresentados demonstrativos de despesas, receitas e endividamento referentes aos meses de maio a agosto.
"A execução orçamentária está equilibrada, devido à continuidade no repasse do ISS pela aplicação da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Nosso município não está inadimplente e está abaixo do limite de alerta com despesas de pessoal e encargos. Isso mostra que a gestão está controlada", concluiu o secretário da Fazenda, Robson Senziali.
Arujá
Também em audiência pública, realizada na Câmara de Arujá, na manhã de ontem, foram apresentadas as receitas e despesas da administração municipal referentes ao segundo quadrimestre de 2018.
A apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), conduzida pela secretária de Finanças, Inês Rodrigues dos Santos, atende à Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como principal objetivo a transparência com os gastos públicos.
Conforme o relatório, entre os meses de maio e agosto, a administração registrou uma receita no valor de
R$ 91.977.867,26 e uma despesa de R$ 71.443.507,41.
Os investimentos em Educação e Saúde ultrapassaram o montante mínimo obrigatório previsto pela Constituição Federal e consumiram 27,09% e 25,40% do valor gerado pelos impostos arrecadados. Por lei, as áreas devem receber no mínimo 25% e 15%, respectivamente.
De acordo com a secretária, as áreas representam a maior parte do orçamento municipal, juntamente com a folha de pagamento dos funcionários, que no mês de julho incluiu a primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores.
A secretária municipal de Educação, Priscila da Silva Rosa Sidorco, e o diretor de finanças da pasta, Caio Araújo, assim como Antônio Donizete da Silva (Departamento de Administração) e Sandra do Carmo Silva (Departamento Financeiro), participaram da audiência.