O programa "Família Acolhedora" foi lançado na manhã de ontem pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social. A ação garante o acolhimento humanizado e proteção integral às crianças e adolescentes que foram afastados do convívio familiar por diversos motivos. Para isso, outras famílias poderão acolher esse público. Os interessados deverão se cadastrar no sistema de acolhimento.
Mogi das Cruzes conta atualmente com cerca de 130 crianças e adolescentes abrigados em sete unidades gerenciadas por quatro instituições.
O objetivo do programa é garantir um acolhimento provisório para os jovens aos quais foram aplicados ações de proteção por motivo de abandono ou violação de direitos, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de amparo e proteção. O lançamento contou com a presença do prefeito Marcus Melo (PSBD), que também comentou sobre a ação. Para ele, o programa Família Acolhedora é uma das principais metas na área de Assistência Social. "Nós encaminhamos o projeto à câmara municipal para que seja regulamentado. O investimento será da própria cidade. Agora, precisamos sensibilizar as famílias mogianas para que elas possam conhecer a medida e participar".
A medida garante esse acolhimento provisório para crianças de 0 a 12 anos, adolescentes de 12 a 18 anos e, em alguns casos, a jovens de 18 a 21 anos. Conforme informou a diretora do departamento de Proteção Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Vera Lúcia de Freitas, as famílias interessadas no acolhimento já poderão fazer um cadastro. "Haverá um processo de triagem e capacitação das famílias que se inscreverem para acolher esses jovens. Essa etapa deverá durar aproximadamente dois meses. Os interessados poderão se inscrever no site da prefeitura e verificar os perfis dos futuros acolhidos", afirmou.
O serviço está organizado em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), princípios e orientações metodológicas das "Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes do Conandas/CNAS" e do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e das Diretrizes das Nações Unidas sobre Emprego e Condições Adequadas de Cuidados Alternativos com Crianças.
Regras
Há alguns critérios que os futuros responsáveis deverão possuir para contemplar as medidas do programa, como residir em Mogi, não possuir antecedentes criminais, não estar inscrito no cadastro de adoção, entre outros. Após o processo de capacitação, as famílias receberão uma bolsa-auxilio no valor de um salário mínimo, por criança. "O importante é a divulgação da ação. Existem muitas famílias que querem cuidar das crianças e não conhecem o programa", finalizou Vera.
*Texto sob supervisão do editor.
