Com objetivo de oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, foi realizada ontem, em Itaquá, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento, que foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), na sede da UNG/Univeritas Itaquá, reuniu a sociedade civil e representantes do poder público e entidades, e também elegeu delegados/representantes que irão participar da conferência estadual.
O tema do encontro foi "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências", debatido por meio de cinco eixos orientadores: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.
O CMDCA ressaltou que o tema proposto, assim como os eixos de trabalho, foram amplamente debatidos em pré-conferências realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), com a participação da população, já que o conselho entende que, além dos integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, a sociedade deve participar na construção de propostas voltadas para o princípio de proteção integral de crianças e adolescentes.
Ainda segundo o CMDCA, as discussões municipais e estaduais são essenciais para o plano nacional, que será precedido de etapas que obedecerão ao seguinte cronograma: Conferências Lúdicas Municipais, de maio a novembro de 2018; Conferências Estaduais e do Distrito Federal, de janeiro a julho de 2019, e Conferência Nacional, em outubro de 2019.
Os secretários Ronaldo Nava (Esportes e Lazer), Renato Moreira (Administração), Rogério Dias Mesquita (Assuntos Jurídicos), Fabiana Fernandes da Costa (Desenvolvimento Social), Maria Aparecida Rodrigues da Fonseca (Assuntos Institucionais) e Gilson Fidelis (Meio Ambiente e Saneamento), prestigiaram o encontro.
