A Câmara de Mogi receberá até o fim de setembro o projeto de lei que cria o Programa Mogiano de Atração de Investimentos e Geração de Empregos (Promae Emprega Mogi). A ideia é trazer investimentos para a cidade. Os incentivos, que podem ser isenção ou redução de impostos e taxas, serão concedidos para novas empresas que se instalarem em Mogi e às que estão em processo de expansão.
Durante a apresentação da proposta, realizada ontem, o prefeito Marcus Melo (PSDB) destacou que Mogi é sondada diariamente por novas indústrias e que, nos últimos meses, outras já instaladas na cidade anunciaram expansão. Melo ressaltou que a Fame poderá gerar 2 mil novos empregos a partir do próximo ano.
O prefeito afirmou que o município tenta viabilizar a vinda de uma empresa do setor automobilístico. Sem detalhar o nome da indústria ou número de vagas geradas, Melo destacou que tem trabalhado pessoalmente para conseguir atraí-la para Mogi. "É um diálogo junto ao Investe São Paulo. Temos três outras cidades que participam desse processo", adiantou.
Na quinta-feira passada, o prefeito visitou a Fame, fabricante de chuveiros e materiais elétricos, que anunciou que ampliará a atuação na cidade com a transferência gradativa das instalações do Belenzinho, na capital, para um imóvel em Cezar de Souza. "A Fame já está instalada em Sabaúna e fez aquisição do imóvel onde funcionava a antiga Mabesa. Ela tem um planejamento para, no segundo semestre do próximo ano, fazer a transferência, a instalação e a construção dos seus equipamentos. Oportunidade em um futuro próximo, entendo eu, da geração de cerca de 2 mil oportunidades de trabalho", informou.
O projeto apresentado ontem será oferecido ao setor empresarial para que possa contribuir com a proposta antes que ela seja encaminhada para o Legislativo. "É uma lei que foi feita pegando o modelo de outros municípios que criaram legislações e permitiram que elas fossem atrativas para a instalação de novas empresas. O objetivo principal é geração de emprego, que a cidade possa crescer e apoiar os empresários", disse Melo. A proposta foi elaborada com ajuda dos vereadores.
Regras
O Promae Emprega Mogi visa atender empresas dos setores industriais, atacadistas, centros de distribuição, unidades de logística, varejistas e empresas de prestação de serviços, além de empresas de tecnologia. A concessão de incentivos, como a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo período entre 6 e 12 anos, dependerá do volume de investimentos e do número de vagas de trabalho geradas. Serão oferecidas ainda, isenção do Imposto Sobre Serviço (ISS) da construção, do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e redução de taxas para abertura de empresas.
Pela proposta, as empresas beneficiadas deverão depositar mensalmente 5% do total do valor total dos incentivos concedidos para o Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia (FMIT). As indústrias também serão convidadas a destinar 1% do imposto de renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ou Fundo Municipal do Idoso, ou do esporte, ou projetos culturais, previamente aprovados pela Lei Rouanet, que sejam realizados em Mogi.
