O Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) pretende padronizar e agilizar os processos de aprovação de projetos de empreendimentos e obras com interligações aos sistemas de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto administrados pela autarquia. Os procedimentos estão em fase de conclusão e serão reunidos no Manual do Empreendedor, cuja prévia foi apresentada na noite de segunda-feira passada, no auditório da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes (Aeamc), a profissionais do setor, que poderão contribuir com sugestões até a finalização do material.
O público-alvo são os empreendedores, projetistas e construtores. O manual reúne os procedimentos relacionados aos produtos e serviços do Semae necessários para interligar os empreendimentos imobiliários aos sistemas da autarquia. O objetivo é padronizar os procedimentos e promover maior agilidade no encaminhamento e análise de documentos, proporcionando melhorias no fluxo de informações entre o empreendedor e o Semae. As instruções se aplicam a condomínios, loteamentos e edificações isoladas, além de alguns casos especiais.
Um exemplo são os procedimentos para obtenção da Certidão de Diretrizes, que é o documento que informa sobre a viabilidade técnica de atendimento pelos sistemas de água e de esgoto para um determinado empreendimento, como por exemplo os supermercados/hipermercados, hotéis e similares, instituições de ensino e indústrias, entre outros.
