A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, iniciou a fiscalização em terrenos particulares da cidade que não atenderam às notificações e determinações da pasta, causando transtornos para a comunidade.
Os proprietários não localizados serão inicialmente notificados para efetuarem a limpeza e, se passar 30 dias sem providências, haverá autuação.
Os primeiros comunicados já foram emitidos no último dia 15 e os prazos já estão correndo. As normas são válidas apenas para os proprietários que não foram localizados.
Segundo a secretaria, os terrenos que não atendem às exigências da pasta são: capinação e limpeza da área, recuperação e construção da calçada e muro, retirada de material e não lançamento de resíduos.
De acordo com a prefeitura, até fevereiro desse ano, 500 terrenos foram notificados, sendo que, desse número, 48 foram autuados. No mesmo período do ano passado, foram aplicadas 515 advertências e 63 multas.
Só em janeiro desse ano, a pasta constatou 119 terrenos irregulares, sendo que 30 proprietários não cumpriram os prazos e receberam multas. Já em fevereiro a pasta aplicou 381 advertências, sendo 18 autuações.
A administração municipal lembra que o valor da multa, para quem foi notificado e não cumpriu com o prazo, é de R$ 912,60. Após ser autuado, o proprietário é notificado novamente e, caso não atenda às determinações, é multado no valor de R$ 6.084,00 e, mais uma vez, notificado.
* Texto sob supervisão do editor.
