No Alto Tietê, três dos dez municípios que compõem a região já contam com um programa de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.
Em Suzano, Itaquaquecetuba e Poá, a população pode contar com a "Patrulha Maria da Penha", criada para protegê-las e garantir que as medidas protetivas, a favor delas, sejam cumpridas.
Só no ano passado, o programa já atendeu mais de 335 mulheres na região.
Na cidade de Suzano, a Patrulha Maria da Penha está em operação desde outubro de 2014 e hoje é utilizada como modelo para outras cidades da região.
Operacionalizado pela Guarda Civil Municipal (GCM), da Secretaria de Defesa Civil e Social, o trabalho consiste no acompanhamento das vítimas de violência doméstica que já possuem medidas protetivas, ou seja, após o juiz determinar a medida cautelar, uma cópia da sentença é enviada à GCM, que passa a "monitorar" a rotina da vítima.
O objetivo é de dar efetivo cumprimento às medidas decretadas pelo Poder Judiciário e garantir a integridade da vítima.
De acordo com a administração municipal, o trabalho é realizado com visitas diárias à residência da vítima de violência e demais locais que fazem parte do seu dia a dia como trabalho, academia e lugar de estudo, entre outros, respeitando as especificidades de cada caso e seu grau de risco para a vítima.
Além disso, é fornecido para as vítimas assistidas um número específico e confidencial, que é atendido diretamente pelos agentes encarregados pela execução dos trabalhos, quando a vítima achar necessário.
Em 2015, o programa atendeu a demanda de 285 vítimas de violência doméstica, sendo que neste período foram realizadas 10.438 visitas às vítimas assistidas e 12 prisões em flagrante por descumprimento das medidas cautelares.
Segundo a prefeitura, os resultados obtidos superaram as expectativas, já que há inúmeros relatos de vítimas assistidas dizendo que voltaram a ter dignidade e segurança graças ao trabalho da GCM.
Poá é a segunda cidade da região a contar com a Patrulha Maria da Penha. Realizado também pela GCM.
O programa foi lançado em setembro do ano passado pelo prefeito Marcos Borges (PPS) e pela secretária da Mulher, Aretha Chaia Marques da Silva.
A Prefeitura poaense informa que, até o início de março, a Patrulha já atendeu, desde o início da sua atuação, em média, 50 mulheres. Atualmente, são atendidas cerca de 15 mulheres.
O atendimento às vitimas de violência doméstica é feito de maneira humanizada, com acolhimento e amparo às vítimas.
Já em Itaquá, o programa foi anunciado também em 2015, em 26 de agosto.
Comandado pelas Secretarias de Segurança Urbana e de Políticas para Mulheres, a Patrulha também é desenvolvida por seis GCM's, sendo três por plantão.
Para realizar as rondas, os profissionais passaram por capacitação e treinamentos.
Atualmente, 19 mulheres com medidas protetivas estão sendo acompanhadas em Itaquá.
* Texto sob supervisão do editor.
