O mutirão do Microempreendedor Individual (MEI) organizado pela Prefeitura de Mogi das Cruzes em parceria com o Sebrae pretende atender cerca de 6 mil pessoas que estão inadimplentes. A iniciativa, que teve início ontem, termina hoje. O horário de atendimento aos empreendedores será das 9 às 15 horas, no antigo prédio da Universidade Braz Cubas (UBC), na rua Francisco Franco, 133, no centro.
O movimento no mutirão de atendimento no MEI estava tranquilo na manhã de ontem. Atualmente, a cidade conta com 12 mil microempreendedores, sendo que deste total, 53% estão inadimplentes. "Esta iniciativa é muito importante para que as pessoas estejam totalmente regularizadas dentro do processo do MEI. Elas precisam estar em dia com suas obrigações fiscais, previdenciais e trabalhistas", destacou o diretor de Indústria, Comércio e Serviço da prefeitura, Luiz Carlos Pinheiro.
Durante o mutirão, os microempreendedores inadimplentes terão a assistência de contadores para solucionar suas pendências. "O principal motivo que traz as pessoas ao mutirão são as dúvidas de como pagar a dívida e se esta pode ser parcelada. A falta de informação é o principal problema", acrescentou.
O gerente do Sebrae-SP no Alto Tietê, Sergio Gromik, destacou que os empreendedores inadimplentes ficam sujeitos a uma série de sanções. "Ao deixar de recolher aquilo que é necessário, o empreendedor vai perdendo seus direitos. A irregularidade impede que ele continue no exercício de sua atividade, ficando sem a possibilidade de emitir nota fiscal para venda de produtos e de participar de processo de compras públicas. Além disso, dentro deste recolhimento, que gira em torno de R$ 50, está a contribuição previdenciária, que é fundamental para a segurança", disse. "Estamos orientando ainda aquelas pessoas que querem se formalizar. Estamos com a unidade móvel do Sebrae e o Banco do Povo. É um pacote de serviços. Ninguém vai sair sem informação", ressaltou.
O professor de música Hernani Fabiano, de 40 anos, foi buscar o serviço do mutirão. "Consegui resolver meu problema e me regularizar", disse.
