Desenvolver um sistema de royalties para os municípios produtores de água. Essa é a primeira tarefa da Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água, oficializada anteontem no anexo 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília. O grupo conta com 211 deputados federais e 11 senadores. O presidente da comissão é o deputado Marcio Alvino (PR), ex-prefeito de Guararema.
A ideia, segundo o parlamentar, é realizar algo parecido com o que ocorre com as cidades produtoras e que transportam petróleo no Brasil. Elas recebem uma determinada quantia do governo federal como forma de compensação financeira pela participação direta dessa atividade, e até como forma de minimizar algum tipo de impacto ambiental.
Para Marcio Alvino, é mais ou menos dessa forma que os royalties pela produção de água deveriam ocorrer. "É o royalty pelo uso da água. Pega Salesópolis, por exemplo. Tem uma contribuição muito grande, tem nascentes, ela armazena e fornece a água, mas não recebe royalties por isso", explicou o deputado federal.
Esta seria, ainda de acordo com o republicano, uma forma de criar uma receita a mais para esses lugares, uma vez que esses municípios estão localizados em áreas de proteção ambiental, e não podem, por lei, receber indústrias para não contaminar o solo. "Salesópolis, Biritiba Mirim, uma parte de Mogi das Cruzes, Suzano, que também é produtor de água, estão totalmente engessadas. Queremos envolver os deputados que tenham peso, alguns já foram prefeitos, e criar essa sensibilização para ter força na casa. Se pegar qualquer prefeito que comandou uma cidade que produz água ele vai falar que contribui com a água, tem reservatório, mas não recebe uma compensação financeira".
O trabalho ainda está só começando, o deputado apontou que reuniões e grupos de trabalhos serão feitos durante o ano e em 2017 os resultados devem começar a aparecer. "No ano que vem já devemos prestar contas do que a Frente está fazendo de efetivo. Mas ainda não sei dimensionar como isso (repasse dos royaties) será feito, esse critério ainda não foi definido. A Petrobras, por exemplo, faz o levantamento em galões que ela bombeia, acho que tem que ser algo parecido", finalizou.
Demais deputados
O evento contou com a participação de outros parlamentares que fazem parte do grupo. Eles também comentaram sobre o tema discutido na quarta-feira e outros que podem surgir. "Essa compensação precisa ser feita. As cidades produtoras não podem ficar somente com o ônus e não ter nenhum bônus", detalhou o deputado e ex-prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB).
Para o parlamentar Elizeu Dionísio (PSDB), do Mato Grosso do Sul, o projeto também pode ajudar a cidade de Campo Grande. "A capital tem a maior parte do território localizado no aquífero Guarani, e quase não há indústrias. Acredito que o lançamento dessa frente é o primeiro passo para minimizar esse impacto".
Por fim, o deputado e ex-prefeito de Itu, Herculano Passos (PSD), apontou que a Frente Mista também irá olhar para outros problemas. "Ainda temos o problema de jogar esgoto no rio. Itu foi uma das cidades que mais tiveram problemas com a crise hídrica. Se o rio fosse limpo, poderíamos ter captado água do Tietê e passado o momento de estiagem sem tanto sufoco, mas isso não foi possível", concluiu.
Ainda estiveram no evento o prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Taino Junior (PSDB), de Guararema, Adriano Toledo (PR), e de Salesópolis, Benedito Rafael (PR). Participaram também vereadores de Mogi, Arujá, Biritiba, Santa Isabel, e o deputado estadual André do Prado (PR).
