Insegurança, barulho excessivo, músicas marcadas por letras de conotação sexual e muito lixo nas ruas. Estes são apenas alguns problemas enfrentados por quem reside ou mantém comércio na rua Narciso Lucarine, na Vila Partênio, em Mogi das Cruzes. Isso porque há alguns meses o local passou a ser utilizado como ponto de encontro de jovens, que utilizam a via para promover 'pancadões' (reuniões festivas, normalmente realizadas por jovens, nas ruas, com som alto nos carros, uso de bebida alcoólica e, às vezes, uso de drogas).
De acordo com uma moradora, que com medo de represálias preferiu não se identificar, nestes eventos, que ocorrem às sextas-feiras, "os frequentadores se sentem livres para fazer o que bem entendem", consomem drogas, traficam entorpecentes e, em alguns casos, fazem sexo em via pública. "Por conta dos bares e da faculdade, aqui sempre foi bastante movimentado. Mas de uns tempos para cá piorou muito. Depois que os estudantes vão embora, por volta das 23 horas, é que começa o 'pancadão'. Rola de tudo", disse.
Ela conta ainda que o problema tem atrapalhado não apenas o tráfego de veículos na via, mas também o ir e vir dos próprios moradores. "Chegamos a um ponto de não poder mais sair de casa, ou então, se quisermos passar, ter de ficar pedindo licença para os arruaceiros. É um absurdo", comentou.
Já um comerciante, que também preferiu ter a sua identidade preservada, disse que "os vestígios da noite de terror são visíveis no dia seguinte, em razão do acúmulo de lixo". "Não moro aqui, então acabo não vendo o que acontece à noite. Mas, no sábado de manhã, quando venho trabalhar, é como se tivesse passado um furacão. Geralmente ficam mais de três garis trabalhando para deixar tudo em ordem", destacou.
Mediante ao crescente número de reclamações sobre a realização de "pancadões" na rua Narciso Lucarine, na Vila Partênio, a Prefeitura de Mogi das Cruzes irá intensificar a fiscalização da Lei do Silêncio no local. Já a Policia Militar dará continuidade às ações de combate a este tipo de evento.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, a legislação proíbe som acima de 75 decibéis, de segunda a sexta-feira, das 06h01 às 22 horas e superior a 50 decibéis, das 22h01 às 06 horas. Este também é o volume máximo permitido durante o dia todo aos sábados, domingos e feriados. A proibição envolve sons produzidos em imóveis ou veículos e está sujeita a multa de 30 UFMs, o que corresponde a R$ 4.563,00, podendo ser redobrado em caso de reincidência.
Fiscalização
O comando do 17º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, por sua vez, esclareceu que, conforme já noticiado pelo Mogi News, "no município há o monitoramento constante em locais onde há aglomeração de pessoas que promovem a desordem em via pública, com foco a abordagens de suspeitos em possíveis delitos, como o tráfico de entorpecentes e veículos com equipamento de sons em desconformidade com a legislação vigente", disse.
Por fim destacou que graças a este trabalho "no ano passado foram 3.316 pessoas abordadas, sendo 20 delas conduzidas à prisão por tráfico de entorpecentes e mais de 50 estabelecimentos vistoriados". "É indispensável que a população colabore com a prevenção de crimes e quebra de ordem pública acionando a PM por meio do telefone de emergência 190", concluiu.