O prefeito Marco Bertaiolli (PSD) defendeu a Medida Provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União, ontem, pela presidente Dilma Rousseff (PT), que autoriza os agentes de saúde a entrarem em casas desocupadas para verificar focos do mosquito Aedes aegypti. Bertaiolli ressaltou que o município foi um dos primeiros a criar uma lei que permite a entrada em casas abandonadas e a distribuir repelentes para as grávidas atendidas pela rede pública.
A MP já está em vigor e prevê a entrada nos imóveis, quando for constatado pelos agentes de saúde o abandono ou ausência prolongada de moradores. Isto deve ser constatado em duas ocasiões, em horários alternados e no período de 10 dias. No caso, é preciso constatar que não haja uma pessoa para dar acesso ao imóvel. A medida é válida tanto para prédios particulares, quanto públicos. Caso o agente veja necessidade, autoridades policiais podem ser acionadas para dar apoio.
Agora, além de Mogi das Cruzes, agentes de saúde de outros municípios da região poderão entrar nos imóveis abandonados. A legislação que autoriza a entrada dos agentes nos imóveis abandonados de Mogi foi proposta e aprovada pela Câmara Municipal em dezembro.
Segundo o prefeito, a cidade saiu na frente ao aprovar a lei. "Fico muito feliz que os governos federal e o estadual estejam se mobilizando nesta verdadeira guerra contra o mosquito Aedes aegypti, pois Mogi já anunciou isto em novembro. Grandes mutirões já foram realizados e continuamos capacitando todos os funcionários públicos para que auxiliem neste combate. Uma grande campanha está sendo feita na cidade. Amanhã (hoje), teremos um mutirão na região do Oropó", destacou.
Bertaiolli afirmou que, até o momento, nenhum agente de saúde teve que se valer da lei municipal, para entrar nos imóveis da cidade. "Temos contado com a colaboração de todos os moradores de Mogi. Não temos relatos de impedimento da entrada dos agentes de saúde. Vamos continuar trabalhando e fiscalizando com ainda mais intensidade", ressaltou.
