O prefeito afastado de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filló (PSDB), deve ser notificado até hoje para apresentar defesa das denúncias de possível fraude em licitação que serão investigadas pela Comissão Processante (CP) instaurada na Câmara na última segunda-feira. Até agora já foram feitas três tentativas, mas o tucano ainda não foi encontrado.
O objetivo da CP é investigar as denúncias de irregularidades no processo licitatório que contratou uma empresa de call center que recebeu R$ 672,5 mil dos cofres públicos e que nunca prestou o serviço na cidade.
A primeira reunião entre os membros da comissão ocorreu na última quarta-feira, segundo informou o vereador Edson Elias Khouri (PSB), que é o presidente do grupo. "Domingo (hoje) expira o prazo legal para notificar o prefeito afastado. Mas vamos continuar tentando até o último dia", afirmou o parlamentar. Além dele, também fazem parte Aurélio Costa de Oliveira (PPS), o Alegrete, como relator; e Cláudio Ramos Moreira (PT), como membro.
A primeira vez que a CP tentou encontrá-lo ocorreu na quinta-feira, às 16h15, mas Filló não foi encontrado em seu apartamento, na Vila Romanópolis. Anteontem, a comissão voltou ao local duas vezes, às 9h25 e às 14h30, mas foram informados de que o prefeito afastado estava em São Paulo e que só retornaria na próxima segunda-feira.
Se até hoje as tentativas não trouxerem resultado, a partir de amanhã Filló será convocado por meio da publicação oficial de um edital, segundo informou Khouri. "Após a convocação, ele tem dez dias para apresentar defesa prévia e a comissão vai analisar. Depois vamos convocar os outros envolvidos nas denúncias", informou.
O parlamentar disse que a proprietária da empresa Tamiris de Brito Souza-ME também será investigada, bem como os secretários que tiveram participação na contratação. "Eles devem apresentar defesa e, então, a CP decide se dá andamento do processo ou se arquiva", explicou.
A Comissão Processante tem até 90 dias, improrrogáveis, a partir da notificação de Filló, para concluir os relatórios da investigação. No entanto, o presidente afirmou que pretende concluir os trabalhos em 60 dias. Após esse processo, a CP vai propor pedido de cassação do mandato ou de absolvição do tucano. Em caso da primeira opção, a decisão será levada ao plenário para votação.