O Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Saúde (INTS), que gerencia e executa serviços de saúde nos postos de Estratégia em Saúde da Família (ESF) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Suzano, é investigada desde 2013 em Serra, cidade do Espírito Santo, por supostas irregularidades no processo de contratação por parte do Poder Público e também pela qualidade do trabalho prestado para o município.
Poucos meses após o INTS ter sido contratado pela prefeitura capixaba, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) protocolizaram em junho de 2013, perante o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), uma representação questionando a legalidade do contrato de gestão firmado em 2012, tendo por objeto o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Serra.
Por meio do pedido de instauração de procedimento fiscalizatório, "os órgãos indicavam a anulação do contrato de gestão e a consequente retomada da administração da UPA por parte do Município da Serra em razão de graves irregularidades ocorridas no procedimento licitatório e na execução dos serviços de saúde prestados pelo INTS", iniciada em dezembro de 2012.
Após as denúncias e o início do processo na Justiça, a Prefeitura de Serra suspendeu o contrato com o instituto em 2013. No ano seguinte, a mesma organização foi contratada pela Prefeitura de Suzano, por meio de licitação, o que gerou bastante discussão na cidade, que já contava com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) desempenhando as mesmas funções.
Para administrar do Samu e os postos de ESF, o INTS recebe aproximadamente R$ 2,6 milhões por mês em Suzano. Com a antiga gestão, o custo era cerca de R$ 500 mil mensais mais barato.
Processo
Sobre a investigação realizada pelo MP-ES, o Tribunal de Justiça do Estado afirmou que o processo encontra-se, no momento, para elaboração de peça conclusiva da área técnica. Depois seguirá para manifestação do Ministério Público de Contas e, então, ao relator, para emissão de voto.
O INTS foi procurado para comentar as acusações, mas na sede do instituto a reportagem foi orientada a procurar o gestor de Suzano, sendo que o mesmo não foi localizado até o fechamento desta edição.
