Somente o projeto e os estudos necessários para a implantação do esgotamento sanitário nos distritos de Biritiba-Ussu, Jundiapeba, Sabaúna, Taiaçupeba e Quatinga, além da Chácara Guanabara custará R$ 6 milhões. Cinco empresas foram habilitadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes para participar da licitação de elaboração do projeto milionário. A partir deste levantamento, a administração municipal poderá pleitear os R$ 50 milhões necessários para a execução das obras.
Do valor necessário para realizar os estudos e o projeto executivo, a maior parte do recurso é proveniente do governo federal. O montante de R$ 4.643.395,62 será repassado por meio do Ministério das Cidades. Outros R$ 1.292.080,98 serão a contrapartida da administração municipal, totalizando R$ 5.935.476,60.
O nomes das empresas habilitadas para participar da licitação foram publicadas no Diário Oficial do Estado de ontem. A Vallenge Consultoria, Projetos e Obras LTDA; Hagaplan Planejamento e Projetos LTDA; Engecorps Engenharia S.A; Cobrape - Cia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, e Engeplus Engenharia e Consultoria LTDA foram as classificadas para a próxima etapa do certame. As empresas participantes tem um prazo de cinco dias para recorrer da decisão.
A fase seguinte da concorrência está marcada para o dia 28 de janeiro, às 14 horas, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação, no prédio sede da Prefeitura de Mogi. Na ocasião, será aberto a envelope de proposta técnica.
A elaboração dos estudos e dos projetos é apenas o primeiro passo para que a Prefeitura de Mogi e o Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae) conquistem os recursos necessários para realizar a obra de saneamento nos distritos. O esgotamento sanitários nestes locais integra o Plano Diretor de Esgoto, criado em 2010. O documento traça cronogramas, obras e investimentos para que a cidade atinja 100% de esgoto coletado e tratado.
Atualmente, 93% do esgoto produzido no município é coletado e 60% deste montante é encaminhado para tratamento. A expectativa é que no fim de 2016, considerando as obras do coletor tronco do ribeirão Ipiranga e do esgotamento sanitário do Botujuru, 96% do esgoto deverão ser coletados e 71% encaminhados para tratamento.