A Defensoria Pública de São Paulo adiou o pagamento aos advogados que atuam em todo o Estado prestando assistência gratuita às pessoas que não tem condições de pagar um defensor. Em nota enviada à equipe de reportagem do Dat, o órgão informou que "a expressiva queda na arrecadação das custas e emolumentos extrajudiciais que compõem o Fundo de Assistência Judiciária" foi o principal motivo para a prorrogação do repasse pelos serviços. O pagamento deveria ser feito neste mês, relativo a novembro.
O convênio entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção São Paulo e a Assistência Judiciária para a prestação desse serviço já dura 40 anos, e conta com quase 40 mil profissionais para realizar esse trabalho.
O anúncio pegou os advogados de surpresa. As OABs da região ouvidas pelo Dat condenaram a atitude tomada pela defensoria. A subseção de Itaquaquecetuba, por exemplo, defendeu medidas mais drásticas, como uma greve. "É uma afronta. O colega espera o pagamento, às vezes para ajudar nas contas do escritório, e esse dinheiro não vem. O que é pior: avisou hoje (ontem), fomos pego de surpresa. Se for necessário devemos tomar uma medida mais direta, como uma greve, por exemplo", detalhou o presidente da OAB de Itaquá, Zenival Alves de Lima.
Para o presidente da subseção da OAB de Mogi das Cruzes, Marcelo Inocêncio, a atitude tomada pelo órgão estadual é absurda. "Voltei agora de São Paulo e fui pego de surpresa. Só posso dizer que isso é absurdo. O advogado já trabalha com uma tabela defasada, ou seja, já é uma relação difícil (OAB e Defensoria). Mas quando não há o pagamento fica pior ainda", explica.
Já o presidente da OAB de Suzano, Laerte Plínio Cardoso de Menezes, aproveitou para questionar se os defensores públicos, que atuam diretamente para a administração, também terão atrasos nos salários. "Duvido que eles (defensores) terão os pagamentos atrasados. Acredito que se o advogado prestou o serviço em um mês, já tem que ser remunerado no primeiro dia útil do mês seguinte", finalizou.
A OAB de São Paulo informou ao jornal Dat que repudia a atitude tomada pela Defensoria Pública do Estado, e que pretende tomar algumas medidas para que o pagamento seja feito o quanto antes. "A OAB-SP adotará contra a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os dirigentes por ela responsáveis todas as providências administrativas, correcionais, políticas e judiciais aplicáveis ao fato, caso não se regularize de forma imediata o pagamento das certidões de honorários".
Por sua vez, a defensoria informa que tem procurado junto ao Palácio dos Bandeirantes uma maneira de solucionar essa situação.
