Balanço
Único representante de fato do Alto Tietê na Câmara dos Deputados, em Brasília, Marcio Alvino (PR) encerra 2015 com nove projetos apresentados, seis projetos relatados, R$ 349,5 mil gastos com a "cota para o exercício da atividade parlamentar", dois discursos feitos em plenário, e 100% de presença nas sessões ordinárias.
Titular
Alvino é membro titular da Comissão da Comissão de Viação e Transportes (CVT), e da comissão que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/01, que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Nacional na escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações estão disponíveis no site www.camara.gov.br.
Dos projetos
Entre os projetos de autoria do deputado, apenas um está pronto para ser votado. A proposta trata da "sessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal. transferidos para a União". Dois projetos guardam resposta das comissões pertinentes e da mesa diretiva, são eles: homenagem póstuma a Márcio Thomaz Bastos, e o que sugere ao Ministério de Minas Energia a definição da localização da Usina Hidrelétrica Jupiá.
Frentes parlamentares
Seis requerimentos de Alvino sobre a criação de frentes parlamentares ainda aguardam o recebimento ou encaminhamento. Os temas de discussão propostos são: Preservação da Memória e do Patrimônio Ferroviário; Avaliação dos Instrumentos de Manutenção das Unidades de Saúde; Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana; Investimentos Federais na Educação; e Segurança Pública em Defesa dos Municípios.
Relatados
Dos seis projetos relatados, três deles são de colegas de partido. Alvino relata duas proposta do deputado Capitão Augusto (PR/SP), que regula as condições de elegibilidade do militar e o que estabelece votação sigilosa para matérias que versem sobre o combate ao crime organizado. O terceiro projeto é de autoria de Paulo Freire ( PR/SP), que dá nome a um viaduto na rodovia Regis Bittencourt, no município de Cajati.
Cota parlamentar
O deputado gastou R$ 349,5 mil da "cota para o exercício da atividade parlamentar". Alvino e os demais parlamentares tem uma cota única mensal destinada a custear os gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade, como passagens aéreas, telefonia, serviços postais, hospedagem, combustível, entre outros. O valor da cota para São Paulo é de
R$ 36.671,67/mês. O republicano ultrapassou este limite em maio (R$ 44,2 mil), julho (R$ 41,1 mil), agosto (R$ 40 mil), setembro
(R$ 47,3 mil) e outubro (R$ 42.2 mil). Quando o gasto ultrapassa o teto, o excedente é descontado do salário do parlamentar de R$ 33,7 mil.