Toda a rede estadual de ensino deverá cumprir 200 dias letivos no ano, mesmo diante das greves dos professores que ocorreram meses atrás.
De acordo com a publicação da Secretaria de Estado da Educação, nesta semana, nas escolas que foram ocupadas, a equipe gestora deverá programar e estender o calendário letivo para que a grade curricular seja cumprida.
"A resolução estabelece a essas unidades autonomia para definir um novo calendário escolar", informou a pasta. O objetivo é garantir a aplicação de todo o plano pedagógico, além da carga horária estipulados para o segundo semestre, de acordo com o nível e a modalidade de ensino.
Segundo a secretaria, as entradas de estudantes e professores estão sendo bloqueadas em 0,8% das unidades e a realização das aulas estão sendo prejudicadas. A pasta ainda afirmou que os dias parados serão considerados como recesso escolar.
O secretário Herman Voorwald garantiu que vai manter o diálogo com os estudantes. "A secretaria tem a obrigação de garantir a continuidade das aulas. Estamos e sempre estaremos abertos ao diálogo com estudantes e professores que queiram se manifestar sobre a reorganização ou outro tema", disse. "Mas não podemos ficar rendidos a grupos distantes da educação. É preciso responsabilidade com nossos alunos", finalizou.
A resolução publicada no último dia 18 estabelece às unidades escolares a autonomia para definir um novo calendário escolar. A Lei de Diretrizes e Bases Nacional prevê a obrigatoriedade do cumprimento mínimo de 200 dias letivos em todas as unidades escolares.
