As dívidas de proprietários de motos, automóveis e caminhões do Alto Tietê na Secretaria de Estado da Fazenda ultrapassam
R$ 8,22 milhões. A quantia é referente apenas ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de quem tem placa final 7. Os débitos são desde 2010.
De acordo com a pasta, são mais de 10,2 mil proprietários notificados, que terão 30 dias para apresentar a defesa ou quitar a dívida a partir do recebimento da notificação, que já começou a ser enviada aos destinatários. A pasta informou que o próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização, incluindo a localização do posto fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.
Na região, por ter a maior frota, Mogi das Cruzes é a residência oficial de mais de 3 mil inadimplentes. Os proprietários notificados nessa cidade devem, juntos, R$ 2,65 milhões à Fazenda.
Nos municípios de Itaquaquecetuba e Suzano está a metade dos débitos de Mogi. A primeira tem contribuintes que devem R$ 1,37 milhão, pouco mais do que a segunda, que registra débitos na ordem de R$ 1,35 milhão. Embora a dívida maior seja em Itaquá, Suzano tem cinco proprietários a mais incluídos na lista de inadimplentes.
Bem abaixo está Ferraz de Vasconcelos. Dados da secretaria mostram que há neste município 1,15 mil proprietários de veículos de placa final 7 que estão com o pagamento atrasado. Esses contribuintes deixaram de recolher R$ 828 mil.
Além das quatro cidades com a maioria dos inadimplentes do Alto Tietê, os números da pasta estadual destacam a quantidade de contribuintes com os débitos em aberto em Poá (820), Arujá (800), Santa Isabel (336), Guararema (202), Biritiba Mirim (124) e Salesópolis (89).
A Secretaria de Estado da Fazenda explicou que o pagamento pode ser feito pela Internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.
O proprietário que não quitar o débito ou não apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado, que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 100%, além da incidência de honorários advocatícios.