A Prefeitura de Mogi das Cruzes já gastou R$ 1.185.452,37 com a compra de medicamentos de alto custo. De janeiro até o momento, a administração municipal recebeu 66 ordens para fornecimento de medicamentos e outros itens. A maior parte das demandas judiciais, se refere a remédios. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Marcello Cusatis, com esse recurso seria possível manter por durante um ano três Programas de Saúde da Família (PSFs) com abrangência de 10 mil pessoas.
No mesmo período do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde, já havia gasto R$ 1.042.267,96 com o cumprimento de 31 ordens para o fornecimento de medicamentos de alto custo.
Cusatis afirmou que o cumprimento das ordens judiciais causa um grande impacto no orçamento. "Há duas semanas, tivemos uma reunião na Assembleia Legislativa e esse assunto foi levantado. Nosso município ainda consegue atender essas ordens e aqueles que não podem? Temos que fazer uma câmara para discutir. Mogi já começou isso com o Ministério Público. Se pegarmos o exemplo dos aparelhos auditivos, a Política Nacional do Deficiente Auditivo diz que o diagnóstico tem que ser feito pelo município, mas o aparelho é de responsabilidade do estado", disse.
Para Cusatis, a proximidade do cidadão com o município faz com que ele busque auxílio na Prefeitura. "Estamos com um caso, por exemplo, de um medicamento que custa 12 mil dólares cada um e que não sabemos quanto será usado. Só que ele sequer foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Mesmo assim vamos ter que adquirir. O secretário David Uip baixou recentemente uma portaria que prevê que nessas situações, a unidade do médico que prescreveu o remédio arque com os custos. Não é restringir o acesso, mas uma forma do hospital cuidar e ver se não existem medicamentos similares gratuitos ou com custo mais baixo", explicou
Os pedidos chegam todos os anos para a Secretaria Municipal de Saúde. São solicitações de pessoas que recorrem a Justiça para conseguir os medicamentos ou tratamentos especializados. Segundo o levantamento, das 66 demandas judiciais cumpridas de janeiro até agora, 31 eram ordens para fornecimento de medicamentos de alto custo, 20 ordens para aquisição de aparelhos auditivos, entre outros.
