O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Moura Ribeiro, defendeu a conciliação como meio de desafogar a Justiça e acelerar a tramitação dos processos. De acordo com o ministro, o Novo Código de Processo Civil (CPC), ampliará a possibilidade de conciliação e acordos tanto para questões de família quanto para a área de patrimônio. Os casos devem passar primeiramente pelo processo de conciliação, antes de seguir para a Justiça. As informações foram divulgadas por Ribeiro, durante o evento Grandes Mestres, promovido ontem em Mogi das Cruzes, pela Universidade de Braz Cubas (UBC).
Ribeiro afirmou durante palestras que muitos casos que estão tramitando na Justiça poderiam ter sido resolvidos entre as partes por meio do diálogo. Ele revelou dados que mostram que a maior parte dos brasileiros consideram a Justiça lenta. "De acordo com informações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a cada dois brasileiros, um tem um processo na Justiça. Sabemos que a cada 5 segundos, uma nova demanda é ajuizada", ressaltou.
Para o ministro, o novo CPC, que passa a vigorar em março de 2016, vai abrir novos caminhos para ampliar a política da conciliação. "O caminho está aberto, ou seja, novos métodos para soluções de conflitos. Não precisamos apenas do judiciário para resolver uma pendência. As pessoas entre si, seguramente, darão uma melhor solução que a da sentença judicial. Esse é o novo caminho que a gente precisa trilhar por meio desses novos métodos de soluções de conflitos que estão sendo pregados pelo nosso novo de código. A resolução 125 do CNJ já propagava a necessidade dessas novas soluções", avaliou.
Segundo Ribeiro, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e as semanas de conciliação, tem papel importante no Brasil. "O novo código entra em vigor a partir do dia 18 de março. Acho que isso terá uma grande força. Poderemos pesar esses números, pois todos os processos de família e patrimônio serão sempre levados à conciliação prévia. O Cejusc, principalmente essas semanas de conciliação, que dão a imediata satisfação do pagamento a aquele que o faz, é muito importante essa celeridade", destacou.
De acordo com o ministro, um processo tem um custo de R$ 1,5 mil para tramitar enquanto, em São Paulo, uma conciliação custa R$ 82. Ele afirmou que além de dar uma solução mais rápida, a mediação e conciliação têm um custo infinitamente inferior. "Só precisamos de uma nova cultura. Quem sabe o novo código implante isso e que ela germine fortemente", acrescentou.
As conciliações e mediações que o novo código estabelece, poderão ser feitas no Cejusc ou outro órgão semelhante. A coordenadora do curso de Direito da UBC, Silmara Faro, avaliou que a conciliação precisa ser incutida desde a formação do advogado. "É uma questão cultural, inclusive os próprios advogados têm que mudar. Na UBC temos uma matéria sobre o tema", disse.
