Mais um processo de regularização fundiária foi iniciado pela Prefeitura de Poá por meio da Secretaria Municipal de Habitação. Ontem, equipe das Secretarias de Habitação e de Serviços Urbanos esteve na Rua Tanqui, travessa da via Yaksugin (altura do nº 386) na Vila Amélia para início das medidas práticas para a regularização de imóveis.
De acordo com o secretário de Habitação Osmar Schneider, na área, que é pública, estão morando 15 famílias. "O primeiro passo para a regularização fundiária está sendo realizado com a medição de cada imóvel e o cadastro da família. Para tanto, o topógrafo da Prefeitura está no local, visitando casa por casa para verificar a área que cada uma ocupa', explicou o secretário.
Após o mapeamento que será apurado de forma individual, a Secretaria de Habitação dará sequência ao processo com base na Lei nº 3.795/2015 que autoriza o Poder Executivo a regularizar áreas utilizadas exclusivamente para moradias.
Para o morador Nailson Elias Barbosa, que mora no local há nove anos, esta será uma grande conquista para ele e seus vizinhos já que ter a situação regularizada é o maior desejo de todos. "Ter a sua água, a sua luz de forma individual e pagar os seus impostos e viver uma vida tranquila é o que queremos", afirmou o poaense.
Com todos os dados burocráticos apurados, como mapeamento de cada imóvel, quantidade de famílias, pessoas que habitam no local, entre outros, será feito o projeto de regularização e encaminhado para Câmara Municipal, já que a área é pública e o Poder Legislativo como representante da população é que determinará de que maneira acontecerá o processo.
