Bastou o governo federal ratear a arrecadação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) para a criação do imposto ganhar o apoio de prefeitos e governadores. Ontem, entidades de prefeitos anunciaram um acordo com o Palácio do Planalto para que a nova CPMF tenha alíquota de 0,38% (0,20% para a União; 0,09% para estados; e 0,09% para municípios). Na avaliação do governo, se municípios e estados defenderem diante de suas bancadas no Congresso a criação do imposto, a chance de aprovação será maior.
Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará
R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista, resultado da gastança sem controle e da corrupção institucionalizada.
Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram om o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto - se vão para a Previdência Social, como o governo federal defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.
De acordo com o projeto enviado pela União ao Congresso Nacional, a alíquota seria de 0,20% e os recursos destinados à Dilma e sua equipe deveriam financiar exclusivamente a previdência. Até este momento, com a alíquota a 0,20%, a contribuição era considerava por prefeitos extremamente nociva, principalmente em um país com a atual estratosférica carga tributária.
No entanto, com o rateio do bolo, a dúvida deixou de ser a criação da CPMF, mas sim a destinação da verba: saúde ou previdência social. A decisão deverá ser divulgada no começo de novembro, quando uma nova reunião entre governo federal, prefeitos e governadores será realizada.
O cidadão brasileiro está fora desta discussão e terá que engolir a seco mais este imposto. Desde o anúncio do ajuste fiscal, todos sabiam quem pagaria a conta. A austeridade pregada por Dilma atinge diretamente o consumidor. E a recessão afetou o consumo, fonte de mais da metade da arrecadação nacional. Enquanto isso, países desenvolvidos preferem taxar a renda e o patrimônio. E o mais preocupante é que a CPMF não é o fim, mas apenas o começo.
Pelas estimativas da equipe econômica, se a nova CPMF for aprovada no Legislativo, a União arrecadará
R$ 32 bilhões ao ano. O governo quer aprovar a medida porque, em meio a uma crise econômica, a arrecadação tem sido inferior à prevista, resultado da gastança sem controle e da corrupção institucionalizada.
Criada no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) com o objetivo de financiar a saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007. À época, também tributava as operações financeiras em 0,38%.
Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidades municipalistas que se reuniram om o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ainda não há consenso quanto à destinação dos recursos a serem arrecadados com o novo imposto - se vão para a Previdência Social, como o governo federal defende, ou para a saúde, como querem os prefeitos.
De acordo com o projeto enviado pela União ao Congresso Nacional, a alíquota seria de 0,20% e os recursos destinados à Dilma e sua equipe deveriam financiar exclusivamente a previdência. Até este momento, com a alíquota a 0,20%, a contribuição era considerava por prefeitos extremamente nociva, principalmente em um país com a atual estratosférica carga tributária.
No entanto, com o rateio do bolo, a dúvida deixou de ser a criação da CPMF, mas sim a destinação da verba: saúde ou previdência social. A decisão deverá ser divulgada no começo de novembro, quando uma nova reunião entre governo federal, prefeitos e governadores será realizada.
O cidadão brasileiro está fora desta discussão e terá que engolir a seco mais este imposto. Desde o anúncio do ajuste fiscal, todos sabiam quem pagaria a conta. A austeridade pregada por Dilma atinge diretamente o consumidor. E a recessão afetou o consumo, fonte de mais da metade da arrecadação nacional. Enquanto isso, países desenvolvidos preferem taxar a renda e o patrimônio. E o mais preocupante é que a CPMF não é o fim, mas apenas o começo.
