O Processo Judicial Eletrônico (PJE) será inaugurado oficialmente em Mogi das Cruzes na próxima sexta-feira.
A modernização do sistema, que deve agilizar os processos da Justiça do Trabalho, no entanto, não será motivos para muitas comemorações. Isso porque a greve dos servidores Tribunal Regional do Trabalho (TRT), iniciada no dia 8 de junho, continua causando transtornos.
Para o presidente da 17ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mogi das Cruzes, Marcelo Inocêncio, a implantação do PJE no município, que já era bastante aguardada, será ofuscada pela greve dos servidores.
"O sistema irá trazer mais agilidade. Mogi era uma das poucas cidades do Estado que ainda não contava com o PJE. No entanto, em paralelo a isso, nós estamos vivenciando uma greve que já dura mais de três meses", disse.
Segundo Inocêncio, a paralisação dos funcionários vem causando transtornos tanto para a advocacia e, principalmente, para a população. "Só em Mogi, são mais de mil processos que estão paralisados. O advogado consegue entrar com as ações, mas não há um servidor que possa dar andamento no processo. Mesmo que o atendimento fosse normalizado hoje, sem dúvida levaria um ano para que tudo fosse colocado em ordem", comenta o presidente da OAB.
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Alto Tietê o atendimento na Justiça do Trabalho é normal apenas em Itaquaquecetuba e Arujá, que atende também Santa Isabel. Já nas unidades de Ferraz de Vasconcelos e Poá os atendimento são feitos em casos emergenciais e as audiências são realizadas normalmente.
Em Mogi, que atende também aos municípios de Salesópolis, Guararema e Biritiba-Mirim, a 1ª, 2ª e 3ª varas estão com o balcão das secretarias fazendo atendimento apenas emergencial.
O mesmo ocorre na 1ª e 2ª varas de Suzano. Em ambas as unidades as audiências estão sendo realizadas normalmente. (S.L)
